Lomanto: Cassação de Brazão será pautada 'assim que chegar' ao Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), declarou nesta segunda-feira (25) que o pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) será analisado de forma imediata assim que entrar no sistema do colegiado. Brazão foi preso no domingo (24) e é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL). Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. 

"Ainda não chegou a representação, mas assim que chegar iniciaremos o devido rito", disse à reportagem de O TEMPO Brasília. Apesar de ainda não constar no sistema do Conselho de Ética, o processo foi protocolado pelo PSOL na Câmara por volta de 15h de domingo. 

O primeiro passo no colegiado é a instauração do processo. Em seguida, será escolhido um relator a partir de uma lista composta por três integrantes e definida por sorteio. Depois, tem início o processo de investigação e, por último, o Conselho de Ética vota o relatório favorável ou contrário à cassação do parlamentar. A decisão depois precisa ser referendada pelo plenário da Casa. 

No pedido de cassação, o PSOL alega que Chiquinho Brazão "é apontado como autor intelectual da morte da vereadora" e "desonrou o cargo para o qual foi eleito". "Se passaram mais de 2.000 dias desde o assassinato brutal de Marielle Franco e Anderson Gomes. Que não se passe mais um sequer tendo Chiquinho Brazão como Representante da Câmara dos Deputados – e do povo brasileiro", diz o documento.

"A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o Representado [Brazão] continua como Deputado Federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara. Sua cassação é impositiva: para evitar que ele utilize do cargo para obstruir a justiça - impedindo, assim, o cometimento de outros crimes", acrescenta o PSOL. O partido alega, ainda, que a presença do deputado "é uma vergonha" para a Câmara.

Chiquinho Brazão foi preso junto ao seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eles são suspeitos de serem os mandantes do assassinato de Marielle. Também foi preso o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Marielle e Anderson foram mortos em março de 2018. Um dos motivos do crime seria disputa por regularização de terras na cidade do Rio, tema que estava em debate na Câmara Municipal e tinha posição contrária de Marielle.