O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com cinco representações por quebra de decoro parlamentar contra os deputados federais Nikolas Ferreira de Oliveira (PL-MG), Messias Donato (Republicano-ES), Abílio Brunini (PL-MT), Gustavo Gayer (PL -GO) e Maurício Bedin Marcon (Podemos-RS). 

A sigla pede punição por causa do comportamento dos bolsonaristas na quarta-feira (20), no plenário da Câmara, durante sessão do Congresso Nacional para a promulgação histórica da emenda constitucional da Reforma Tributária. O PT cita vaias e xingamentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministros.

Parlamentares da oposição chegaram a dar as costas para Lula e para outras autoridades, como o presidente da Câmara (PP-AL), Arthur Lira, no momento do hino nacional. O presidente da República também foi chamado de “ladrão” e ouviu, aos gritos, “seu lugar é na prisão”.

As ações, protocoladas nesta quinta e sexta-feira (21) e individualizadas por parlamentares, pedem que as representações sejam recebidas por Arthur Lira e encaminhadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

As representações são assinadas pela presidente Nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR). “Nos próximos dias, outros parlamentares serão igualmente acionados no Conselho de Ética da Câmara”, diz nota do partido.

“Esperamos que as iniciativas que estamos tomando junto ao Conselho de Ética resultem em medidas mais energéticas, mais duradouras, que possam mudar o ambiente da Câmara dos Deputados”, afirmou o líder da bancada do PT, Zeca Dirceu (PT-PR).

Deputado petista deu tapa no rosto de bolsonarista

Além dos xingamentos proferidos pelos bolsonaristas, a sessão de quarta-feira, que oficializou a reforma tributária, após 40 anos de tentativa de aprovação, foi marcada pela agressão do deputado federal Washington Quaquá, do PT do Rio de Janeiro. Ele, que deu um tapa no rosto de Messias Donato, não só admitiu o ato violento como afirmou, nas redes sociais, que bateria mais. 

Em pronunciamento no plenário da Câmara, Donato se disse humilhado e chegou a chorar. “Essa Casa não serve para isso, não é um ringue. A briga é no campo de ideias, cada um fica nas trincheiras que defende. Eu não tenho culpa se eu defendo a vida, a família, os valores cristãos. Eu não tenho culpa”, afirmou. 

Donato recebeu a solidariedade de colegas. A liderança da oposição está coletando assinaturas para uma nota de repúdio, enquanto os parlamentares preparam uma ofensiva contra o deputado petista. Vão pedir a cassação dele.

Quaquá chama Donato de “fascista chorão”

No Instagram, Quaquá postou o vídeo de Donato chorando e chamou o colega de “fascista chorão”. “Adora xingar e agredir os outros, mas não aguenta uma porrada”, afirmou o petista.

Na representação contra Donato, o PT alega que o bolsonarista foi para cima de Quaquá, quando o petista gravava os xingamentos e ofensas contra Lula, “num gesto que visava derrubar seu equipamento de filmar e impedir de continuar a registrar o comportamento indecoroso dos Parlamentares que atacaram grosseiramente o Presidente da República”.

A representação fala em direito à defesa de Quaquá à defesa, afirmando que, “desde logo, que ato contínuo, num comportamento admitido pelo Direito (legítima defesa e/ou retorsão imediata), o deputado federal reagiu à agressão sofrida, dentro das partes da proporcionalidade”.

“As agressões dirigidas ao Presidente da República e aos seus Ministros, da forma como ocorreram, bem como a intervenção direcionada a um deputado federal que registrava os comportamentos indecorosos, representam o amesquinhamento de parte do Parlamento, cujo grupo, restrito, mas ruidoso, parece não ter compreendido o significado da pluralidade democrática e da convivência com a diversidade política vigente em nossa sociedade, onde as contendas devem ficar no campo do diálogo e do debate de ideias”, afirma no PT no documento.

Além de Lula, deputados federais bolsonaristas xingaram, no plenário da Câmara,  os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). Com o recinto lotado de parlamentares, a cerimônia contou com as presenças dos presidentes dos Três Poderes: Lula, Rodrigo Pacheco (Senado) e Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal).

PT diz que Nikolas é “useiro e vezeiro em comportamentos da espécie”

Como prova contra os bolsonaristas, o PT anexou vídeos do momento dos xingamentos com a participação dos representados junto ao Conselho de Ética. Em seu pronunciamento do púlpito da Câmara, Arthur Lira cobrou dos parlamentares respeito às autoridades presentes. Os demais deputados também foram identificados em vídeos postados nas redes sociais.

A representação justifica que, “agindo dessa forma, o Deputado Nikolas Ferreira, ora Representado, useiro e vezeiro em comportamentos da espécie no âmbito do Parlamento e fora dele, deixou de observar o necessário decoro parlamentar que informa suas altas responsabilidades perante a sociedade, a Câmara dos Deputados e principalmente entre seus pares”.

Lira pede que partidos não protejam deputados por confusão na Câmara

Na quinta-feira (21), Arthur Lira pediu que os partidos políticos não protejam os deputados que protagonizaram a confusão no plenário do Congresso. Ele se posicionou, em entrevista à Globonews, contra um possível acordo para que o caso não seja levado ao Conselho de Ética, órgão que pode punir parlamentares até com a cassação do mandato.

“Eu apelo sim à dignidade política dos partidos envolvidos, para que esses deputados que patrocinaram todo tipo de deselegância e de falta de decoro, não se tenha acordo no Conselho de Ética, como já houve em outros casos, para se proteger, com união entre PT e PL, principalmente, para se proteger os que lá estavam”, disse.