BRASÍLIA. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou nesta terça-feira (11), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai recuar da Medida Provisória da compensação. O texto limita a utilização de créditos de PIS/Cofins como forma de equilibrar as perdas com a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e das prefeituras em 2024. 

Os dois tiveram reunião no Palácio do Planalto no início desta terça-feira. A medida foi anunciada na semana passada e gerou grande insatisfação no setor produtivo, inclusive no Congresso Nacional.   

“O presidente disse que deu a orientação para que essa Medida Provisória fosse tirada do processo”, declarou Alban durante encontro com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) depois de ter se reunido com Lula. “Ele garantiu que ela vai sair do processo e que a discussão sobre PIS e Cofins, que atinge de uma forma horizontal a todos, esse assunto vai sair da pauta”, completou.  

O Palácio do Planalto foi procurado para confirmar a declaração do presidente da CNI, mas até a publicação desta reportagem não obtivemos retorno. 

Ricardo Alban ressaltou ainda que o presidente Lula teria se mostrado aberto a ouvir as sugestões dos empresários depois que voltar ao Brasil. O petista embarca ainda essa semana para a Europa, onde participa de reuniões do G7.

Presidente da CNA diz que se recusa a encontrar com Lula 

Ainda durante almoço da FPA, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, proferiu duras críticas ao governo federal, sobretudo ao presidente Lula. Ele disse que o momento do Congresso “dar um basta” ao governo e que se recusa a conversar com o petista sobre a MP da Compensação. “Me recuso a falar com o presidente Lula”, afirmou de maneira enfática. A declaração de Martins marca uma posição clara de rejeição do setor do agronegócio ao presidente da República.  

Após almoço com a FPA, os presidentes da CNI e da CNA foram ao Ministério da Fazenda para reunião com Fernando Haddad. Alban e João Martins deixaram o prédio pela garagem ao notarem a presença da imprensa na portaria. Eles não fizeram declarações.

Entenda o vai e vem da compensação

A Medida Provisória (MP) da Compensação, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 4 de junho para bancar a manutenção da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios até 2027 vem sendo rechaçada por políticos e empresários. Entre outros pontos, ela altera regras de dedução do PIS/Cofins das empresas 

A restrição aos descontos recebidos pelas empresas pelo uso de crédito de PIS/Cofins já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até quatro meses. Pela MP, o governo limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis.

De acordo com a Receita Federal, o custo da desoneração em 2024 é de R$ 26,3 bilhões. As medidas propostas pelo governo podem gerar receitas de até R$ 29,2 bilhões – sendo R$ 17,5 bilhões advindos da compensação geral de PIS/Cofins e R$ 11,7 bilhões referentes ao crédito presumido.