BRASÍLIA - O governo federal lançou, nesta quarta-feira (7), o Defesa Civil Alerta, um sistema que enviará avisos de emergência sobre desastres por celular. Os alertas sobre situações de risco, por meio de mensagens e sons, serão enviados a todas as pessoas que estiverem no local de risco.

O programa complementa outros sistemas de alerta já existentes para prevenção e mitigação dos impactos causados por tragédias. Ou seja, não irá substituir os atuais serviços, como as mensagens que chegam por SMS. Os testes serão iniciados no próximo sábado (10) em 11 cidades do país, inclusive em Minas Gerais - veja quais são elas abaixo. 

A partir da rede de telefonia, haverá aviso vibratório e sonoro semelhante a uma sirene, inclusive nos celulares que estiverem em modo silencioso, quando houver risco extremo. Esse é o alerta de nível mais grave, quando há ameaça à vida ou à propriedade.

O outro tipo será o aviso de risco severo, que indica necessidade de medidas de proteção. Nesse caso, o sinal sonoro será um “beep” que não irá soar em celulares no silencioso.

O alerta irá sobrepor qualquer outro conteúdo que estiver na tela do usuário no momento do aviso, como um vídeo que estiver em exibição. Não haverá necessidade de cadastro prévio no projeto.

Todas as pessoas que estiverem ou passarem por áreas de risco serão comunicadas, sejam elas residentes ou visitantes, inclusive estrangeiros. Para isso, no entanto, será necessário estar com cobertura de internet 4G ou 5G no momento do envio da mensagem.

Serão consideradas situações de risco iminente, por exemplo, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, além de ameaças provocadas por alguém e possíveis de mapeamento. Também serão enviadas orientações de proteção, como a necessidade de deslocamento para abrigos.

O conteúdo será de responsabilidade das Defesas Civis estaduais e municipais. O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, frisou que não será possível diminuir o número de eventos classificados como desastres, mas lidar com eles de uma forma que permita a redução de danos.

“Nós temos milhares de barragens públicas e privadas no Brasil e um ranqueamento das que estão em alto e altíssimo risco de rompimento. Você não consegue fazer intervenções com rapidez que qualifiquem aquelas barragens com a segurança devida, então com um sistema como esse e a preparação da comunidade, nós podemos alcançar milhares de pessoas em toda uma política de prevenção para lidar com aquele risco”, informou.

“Por mais que essas ferramentas sejam baseadas na tecnologia, nós não podemos abdicar de outros mecanismos baseados no conhecimento local, na difusão de informações da própria população, porque um dia essa tecnologia pode falhar. Um carro de som da Defesa Civil fazendo alerta nas ruas ainda precisa existir”, observou o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Augusto Braun.

Projeto será piloto em 11 municípios do país

O serviço será executado inicialmente como um projeto-piloto em 11 cidades das regiões Sul e Sudeste do país, a partir de 10 de agosto: Roca Sales e Muçum, no Rio Grande do Sul; Blumenau e Gaspar, em Santa Catarina; Morretes e União da Vitória, no Paraná; São Sebastião, em São Paulo; Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo; Indianópolis, em Minas Gerais; e Petrópolis e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

A escolha das cidades que receberão o piloto foi feita a partir do registro de tragédias recentes ou da capacidade da equipe de Defesa Civil local de utilizar o programa de forma imediata.

O funcionamento do Defesa Civil Alerta será avaliado nesses municípios por 30 dias. Depois dessa fase de teste, serão feitos os aperfeiçoamentos necessários e o planejamento de nacionalização do serviço. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie, em um evento oficial, essa expansão, que deve ser gradativa a partir da capacidade de cada cidade.

Tragédias recentes motivaram novo serviço

Autoridades citaram a necessidade de um maior monitoramento e meios de preparação para enfrentar tragédias a partir de ocorrências recentes, como no Rio Grande do Sul. O Estado teve seis ciclones no ano passado e passou por fortes chuvas no último mês de maio, que causaram enchentes em dezenas de cidades. Roca Sales e Muçum, que estarão na fase de testes, foram cidades vastadas no fenômeno.

A necessidade cresce, segundo os órgãos, com os efeitos da mudança climática que aumentaram a frequência de ciclones, inundações, secas e incêndios, além do aumento do nível do mar e enfermidades como doenças transmitidas por mosquitos. E especialmente no Brasil, que têm tido esses registros mesmo que não tenha um histórico de grandes desastres como outros países.

“Nós podemos ter o sistema local mais moderno do mundo, como temos, mas as pessoas precisam estar preparadas. É a história da cultura do risco, e a gente só tem fortalecida cultura do risco e da contingência à medida em que a gente prepara as pessoas para isso, mesmo que a gente não use nunca”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, comentou a falta de cultura da população brasileira com esse tipo de alerta que, na visão dele, deve ser utilizado “de forma cuidadosa para que não seja banalizado”. Ainda, que seja uma oportunidade de “mudança de comportamento das pessoas” para uma maior proteção.

“Imaginem que o seu celular começa a tocar chamando sua atenção. Isso não é uma coisa qualquer, não pode ser acionada a qualquer momento. Então o próximo sábado, a partir das 15h, nós teremos simultaneamente nessas 11 cidades um teste em que os celulares dessas pessoas vão tocar, vão vibrar, para iniciar um capítulo novo na política de prevenção e alerta precoce”, acrescentou Pimenta, ressaltando que esse primeiro alerta informará apenas o início do programa.  

O acordo foi firmado, nessa primeira etapa, com as operadoras Tim, Vivo, Claro e Algar. Ainda são estudadas possibilidades de roaming para os sinais de alerta. Com isso, uma operadora X pode emitir os alertas para usuários que tenham contrato com a operadora Y e que não tenham sinal de cobertura pela empresa de vínculo no momento do aviso de desastre.

Órgãos responsáveis

A tecnologia foi lançada pelos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e das Comunicações, e desenvolvida em parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das quatro grandes operadoras de telefonia.

De acordo com os órgãos responsáveis, o Defesa Civil Alerta será compatível, em geral, com smartphones de modelos mais novos lançados a partir de 2020. O serviço será gratuito. Dessa forma, qualquer tipo de cobrança enviada em nome de empresa de telefonia será considerado tentativa de golpe.