BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo ainda não definiu como será o ressarcimento dos recursos descontados sem autorização nas contas dos aposentados e pensionistas por conta do esquema de fraude no INSS. As irregularidades foram reveladas na semana passada pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

"Nós vamos encontrar o caminho para isso porque essas pessoas foram lesadas, nós vamos encontrar o caminho de reparação", disse o chefe da Fazenda, a jornalistas.

No entanto, Haddad destacou que a orientação é reparar os danos causados às pessoas que foram lesadas. Segundo ele, a equipe econômica está aguardando a CGU e a Advocacia Geral da União (AGU) indicarem como serão os próximos passos do processo de devolução dos valores.
 
"Essa questão ainda está no âmbito da CGU (...) A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu", afirmou.

O ministro citou que o governo ainda apura o valor que foi descontado ilegalmente pelas entidades.

Entenda a operação sobre o esquema de fraude no INSS

Investigação da Polícia Federal e da CGU apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Desse total, o governo ainda não identificou quanto foi descontado ilegalmente e quanto foi devidamente autorizado.

Na semana passada, a Operação Sem Desconto cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.

Também foram afastados o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros cinco dirigentes por ordem da Justiça Federal. Em seguida, Stefanutto foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo as investigações, associações cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pago pelo INSS.

Na última quinta-feira (24), o governo suspendeu todos os descontos de mensalidades associativas concedidos pelo INSS. Os valores retidos no mês de maio serão devolvidos em junho aos aposentados e pensionistas. O governo ainda estuda como será o ressarcimento dos valores descontados anteriormente.