BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo deve anunciar até esta quarta-feira (13/8) o plano de contingência para dar suporte aos setores mais afetados pela tarifa de 50% imposta pelo governo dos Estados Unidos às exportações brasileiras.
O conjunto de medidas vem sendo discutido nas últimas semanas e é a prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no momento. Nesta segunda-feira (11/8), ele conduziu uma longa reunião com ministros no Palácio do Planalto para tentar fechar o pacote, mas ainda sem conclusão.
“Ontem tivemos uma reunião até quase oito da noite com a equipe do Ministério da Fazenda, do Ministério da Indústria e Comércio [Geraldo Alckmin] e outros ministérios com o presidente. Hoje ele fará nova reunião para avaliar as medidas. Hoje ou amanhã, após ele decidir, essas medidas serão anunciadas", disse Rui Costa, nesta terça-feira (12/8), à rádio Alvorada FM, de Guanambi (BA).
Rui Costa preferiu não antecipar quais medidas estarão no plano, que deve ser enviado ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata, mas precisa da aprovação da Câmara e do Senado em até 120 dias para não perder a validade.
No entanto, a expectativa é que um dos pontos da MP preveja novas linhas de crédito do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros de 1% e 4% ao ano para as empresas.
Outra proposta será o aumento do Reintegra, programa federal que devolve às empresas os impostos pagos na cadeia de bens destinados à exportação. A ideia é ampliar a alíquota do programa de 0,1% para 2%, enquanto setores industriais defendem uma taxa de 3%.
A medida também deve dispor de uma ampliação de compras governamentais das empresas afetadas, sobretudo de produtos perecíveis. Outra possibilidade é um plano de proteção aos empregos nos setores mais afetados, nos moldes do que ocorreu na pandemia de Covid-19.