Contra volta de imposto obrigatório, sindicalistas cobram alternativa a Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (1º) com representantes de 22 centrais sindicais no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que sedia a transição de governo. Ele foi cobrado sobre uma alternativa financeira para custear e manter o funcionamento de sindicatos.

A reforma trabalhista feita em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer extinguiu a contribuição sindical obrigatória, cobrada a todos os trabalhadores com carteira assinada, e desfalcou os caixas das representações.

Os sindicalistas se manifestaram a Lula contra a volta do imposto obrigatório e afirmaram que a posição é unânime entre as centrais, recebendo a concordância do petista. Também não está em debate, de acordo com os representantes que se reuniram com Lula, a revogação da reforma trabalhista.

"Nós deixamos claro que o movimento sindical, de forma unificada, não quer a revogação e não quer o imposto sindical de volta. [...] Nós não pedimos que houvesse, já por conta do Executivo, a revogação da reforma. Mas tem que ter uma forma de custeio", disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. 

De acordo com ele, foi colocada ao presidente eleito a possibilidade de instituir uma contribuição opcional aos trabalhadores, com uma decisão por meio de assembleia 

"Qualquer país do mundo tem uma política de custeio para o movimento sindical. Nenhum sindicato do mundo vive apenas de mensalidade. Isso não existe. Nós não queremos que seja do formato anterior, onde tinha a contribuição sindical em que, se o sindicato fazia ou não um bom trabalho para a categoria, ele recebia. Nós queremos que haja uma assembleia em que o trabalhador, se perceber que o sindicato valoriza, tem conquistas e benefícios, ele, o trabalhador, fale, na assembleia, ‘eu quero contribuir’", explicou Patah.

Patah destacou ainda que, apesar de o movimento sindicalista não defender a revogação da reforma trabalhista, alguns pontos precisam ser revistos. Entre eles, a lucratividade das empresas e o fim de acordos diretos entre empresários e funcionários, sem mediação de sindicatos. "Nós queremos segurança jurídica, os empresários têm que ter tranquilidade. Nós queremos empresas fortes, que têm lucro, mas que distribuam isso através de participação [de lucros] e que gere empregos", afirmou.

"Nós deixamos claro que não estamos pedindo revogação nenhuma. Nós estamos pedindo, na verdade, uma legislação que contemple o mundo do trabalho que existe hoje. É isso que nós conversamos com ele", reforçou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges.

O crescimento real do salário mínimo, uma das promessas de campanha de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também foi tema cobrado na reunião. O petista não indicou aos sindicalistas, no entanto, qual será o índice de aumento do mínimo e nem a partir de quando o futuro novo valor será adotado.

"Você recompor o poder de compra dos trabalhadores é importante para a economia do país como um todo. Nós sabemos que têm algum questionamento sobre esse tema, mas o movimento sindical está convencido de que é importante sim o aumento do salário mínimo. Isso foi colocado de uma maneira bem clara e acreditamos nisso", frisou Selerges.

No encontro, Lula relatou a intenção de recriar a mesa de negociação, de trabalho e conselhos, e de levar ao Congresso Nacional proposta de debate sobre o financiamento dos sindicatos, sem retorno do imposto sindical. “Nós vamos criar a mesa de negociação, nós vamos criar mesa de trabalho, vamos criar o que for necessário criar. E vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, declarou.

Participaram da reunião as seguintes centrais sindicais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical Central Sindical, Pública, Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta, Fequinfar, Bancários, Contraf, Metalúrgicos do ABC, Apeoesp, Contag
FUP, Metalúrgicos Grande Curitiba, Federação dos Metalúrgicos de São Paulo, Eletricitários, Trabalhadores da Construção SP e Fenamoto

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