O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar “bom senso” em relação ao plano da Venezuela para anexar o território de Essequibo, que é rico em petróleo e fica em maior perte na Guiana. O regime de Nicolás Maduro realiza uma consulta popular sobre o tema neste domingo (3).

“Conversei por telefone com o presidente da Guiana duas vezes. O Celso [Amorim, assessor especial da Presidência] já foi à Venezuela conversar com o [Nicolás] Maduro]. Tem um referendo, que provavelmente vai dar o que o Maduro quer, porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende que seja o território dele. E ele não acata o acordo que o Brasil já acatou”, afirmou Lula em entrevista em Dubai, nos Emirados Unidos, neste domingo.

Lula se referiu ao Acordo de Genebra, de 1966, resultado de uma campanha da Venezuela iniciada nos anos 1940 denunciando um laudo internacional que decretou que a região integrava a então Guiana Britânica como fraudulento. A Guiana alega que um laudo de 1899, feito em Paris, estabeleceu as fronteiras atuais, que dão à ela a maior parte do território em disputa. 

Na sexta-feira (1º), juízes da Corte Internacional de Justiça ordenaram que a Venezuela se abstenha de tomar qualquer medida que altere a situação atual em Essequibo. Mas o tribunal não proibiu expressamente a Venezuela de realizar o referendo sobre os seus direitos à região em torno do rio Essequibo, como a Guiana pediu.

Empresa dos EUA descobriu campos de petróleo na região

Cerca de 70% do total de 160 mil km² de Essequibo ficam na Guiana. Mas Nicolás Maduro quer anexá-lo à Venezuela. E marcou para este domingo um referendo para que os venezuelanos respondam sobre a criação da província “Guayana Esequiba” no território de Essequibo. A medida prevê a concessão da nacionalidade venezuelana a 125 mil habitantes da região de Essequibo.

Por outro lado, a Guiana considera a consulta popular uma ameaça à sua integridade territorial e busca ajuda internacional, o que a Venezuela vê como interferência em seus assuntos internos. Os Estados Unidos ameaçaram impor novas sanções ao governo de Maduro, que mandou mais militares para a as fronteiras com a Guiana e o Brasil.

Em 2015, a disputa ficou mais acirrada, após a companhia norte-americana ExxonMobil descobrir campos de petróleo na região. São as maiores reservas de petróleo per capita do mundo.

Com tal informação, a Guiana lançou em dezembro de 2022 a primeira rodada de licitações para explorar 11 campos petrolíferos em águas rasas e outros três em águas profundas e ultraprofundas. A Venezuela rejeitou as licitações, classificando-as como “ilegais” por envolverem “áreas marítimas pendentes de delimitação”.

Ministério da Defesa enviou mais militares para a tríplice fronteira

Venezuela e Guiana fazem fronteira com o Brasil e são banhadas pelo Oceano Atlântico. Pacaraima (RR) é a cidade mais próxima da tríplice fronteira e do território em disputa. Por isso o Ministério da Defesa mandou mais militares para lá. A intenção é “evitar qualquer trânsito de militares venezuelanos pelo território brasileiro”.

A unidade do Exército em Pacaraima conta com 70 militares. Ela recebeu na quarta-feira (29) mais 60 – ou seja, o reforço praticamente dobrará o efetivo. A cidade roraimense também é porta de entrada para imigrantes, principalmente venezuelanos. No primeiro trimestre de 2023, cerca de 39.369 entraram no Brasil através de Pacaraima. De lá, seguem para a capital ou outras cidades. Pacaraima tem 19.305 habitantes, segundo o IBGE.

Já a cidade brasileira mais perto da Guiana é Bonfim, 124 km distante de Boa Vista, a capital de Roraima. Ela não recebeu reforço de militares brasileiros. Bonfim fica na divisa com Lethem, cidade guianense considerada o “paraíso das compras baratas”, com leis fiscais bem menos rígidas do que no Brasil. Já Georgetown, a capital guianense, fica a 680 km de Boa Vista.