Redução de IPI em até 25% inclui automóveis e produtos industrializados

A redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), publicada nesta sexta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) abrange veículos e eletrodomésticos da linha branca, como geladeira, freezers e máquinas de lavar. Há também redução para bebidas alcoólicas. 

Pela publicação no Diário Oficial da União (DOU), os carros contam com redução de 18,5%. Com incentivos atuais, no entanto, o governo cita que a redução final do IPI para alguns carros chega a 25%, mesmo índice para os outros produtos.

A estimativa do impacto para este ano é próxima dos R$ 20 bilhões, segundo nota do Ministério da Economia. 

"Segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, a estimativa do impacto desta medida é de R$ 19,6 bilhões em 2022. A diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos. Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal", diz trecho da nota. 

Esta redução, no entanto, não abrange produtos que contenham tabaco. 

Ainda segundo o Ministério da Economia, a medida visa recuperar o setor industrial do Brasil diante das perdas de competitividade.

"Nas últimas décadas, o setor industrial brasileiro tem perdido competitividade e participação no valor adicionado, no emprego e na pauta exportadora do país – consequências da redução da produtividade. Conforme a literatura econômica, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo. Dessa forma, a redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda", citou o Ministério da Economia.

Em nota, a Stellantis, dona das marcas Fiat e Jeep, informou que está "analisando a medida em detalhes e como ela impactará o mercado".

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Matéria atualizada às 17h52