BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou atrás e revogou nesta quarta-feira (19) a decisão dada por ele mesmo em que mandava retiradar do ar vídeos e textos em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é chamado de “estuprador” pela ex-mulher Jullyene Lins.
No novo despacho, Moraes informou que, após o bloqueio dos links (URLs), verificou que a alegação da defesa do parlamentar era improcedente ao afirmar que o material estava sendo divulgado de forma coordenada e orgânica. O ministro, no entanto, disse ter verificado que não houve ação orquestrada.
"Após a realização dos bloqueios determinados, as informações coletadas demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a 'um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico', como salientado pelo requerente", escreveu o ministro.
O vídeo a que Moraes se refere e manda voltar ao ar estava sendo divulgado no YouTube pelo jornal Folha de São Paulo. Já os textos são do portal Terra e do site Brasil de Fato. Na decisão de terça-feira (18), em que ordenada a derrubada das publicações, constava também um vídeo do canal Mídia Ninja, ao qual o ministro não menciona na mais recente determinação.
Em 13 de junho, o ministro multou a rede social X em R$ 700 mil por manter sete postagens em que Lira é chamado de “estuprador” por Jullyene Lins. As declarações foram dadas por ela em entrevistas concedidas entre 2021 e 2023, nas quais acusa o deputado de agressão e violência doméstica.