BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta segunda-feira (3), três pessoas pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados de hostilizar o magistrado e a família dele no Aeroporto Internacional Fiumicino, em Roma, na Itália. O caso ocorreu em julho do ano passado. 

A decisão da PF mostra uma mudança de posicionamento da corporação. Em fevereiro deste ano, o então delegado do caso, Hiroshi de Araújo Sakaki, concluiu que o filho do magistrado foi agredido durante passagem pelo terminal e que configurava "injúria real". Ele, no entanto, optou por não indiciar os envolvidos. 

Já com o inquérito sob a responsabilidade de Thiago Severo de Rezende, ele teve outro entendimento. Na avaliação do investigador, além dos três crimes, há o agravante de as ofensas terem sido cometidas contra um funcionário público pelo exercício da função. Os indiciados são da mesma família: o empresário Roberto Mantovani Filho; a mulher dele, Andreia Munarão; e o genro do casal, Alex Zanatta Bignotto. 

Conforme o relatório, em 14 de julho do ano passado, o ministro estava na área VIP do terminal aéreo acompanhado da família e esperava o voo de volta ao Brasil após ministrar uma palestra na Universidade de Siena, uma das mais tradicionais da Itália. De acordo com testemunhas, os primeiros insultos partiram da mulher, que teria xingado o magistrado de "bandido, comunista e comprado". 

Em seguida, Roberto Mantovani Filho teria agredido fisicamente o filho do magistrado no rosto, o que fez com que os óculos do homem caíssem no chão. O genro do casal, então, teria se juntado e proferido ofensas contra Moraes. Na época, foi aberta uma diligência para apurar o caso, inclusive com mandados de busca e apreensão nos endereços da família envolvida, no interior de São Paulo. 

Ao final das investigações, em fevereiro, a PF concluiu que Alexandre Barci, filho do ministro, foi mesmo agredido, mas não havia como indiciar nenhum dos envolvidos. Isso porque não era possível apontar nenhum tipo de crime, uma vez que os vídeos não tinham som nem permitiam a leitura labial.

Após isso, a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu ao relator do caso no Supremo: "Há elementos de convicção sobre ter havido, na data e local indicados, atos de hostilidade de gravidade considerável por parte de Alex Zanatta Bignotto, Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão contra o ministro Alexandre de Moraes".

O ministro Dias Toffoli atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que as investigações fossem aprofundadas e devolveu o inquérito para a PF. Na época, o então delegado pediu que outro investigador fosse responsável pelo caso. Dessa forma, nesta segunda-feira, Thiago Rezende deu parecer contrário ao do colega.

"Embora o crime de difamação tenha a pena máxima de 2 anos, ao se aplicar a majorante do art.141 a pena máxima do crime passa a ser 2 anos e 8 meses, ultrapassando assim o limite legal. Diante de tal circunstância entendo que, no caso em questão, cabível e necessário o indiciamento dos investigados no referido crime", escreveu. 

A reportagem tenta contato com a defesa dos envolvidos. 

Na época, a defesa do casal afirmou que o episódio não passou de uma “discussão acalorada”. O escritório de advocacia que representa o empresário Roberto Mantovani Filho e a esposa dele, Andreia Munarão, disse que houve um “desentendimento verbal” com dois integrantes da comitiva de Alexandre de Moraes. 

Na nota, o casal alega ter sido confundido com outros brasileiros que teriam ofendido o ministro anteriormente, também no terminal aeroportuário da capital italiana, pouco antes. “Dessa confusão interpretativa nasceu desentendimento verbal entre ela (Andreia) e duas pessoas que acompanhavam o ministro”, diz trecho do documento.

Já Alex Zanatta Bignotto negou à Polícia Federal, na época, ter xingado ou batido em alguém.