BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (4), Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas próximas a ele, em uma investigação sobre a suposta venda irregular de joias e outros presentes oficiais recebidos enquanto ele era presidente da República. O relatório acusa os envolvidos de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação indevida de bens públicos.
A corporação encaminhou o relatório da investigação, iniciada em março do ano passado, ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o início da noite, os documentos não tinham chegado ao gabinete do ministro. Segundo a assessoria da Corte, os autos do caso são físicos e, por isso, não devem ser entregues ao gabinete ainda nesta quinta-feira.
Agora, Moraes encaminhará os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá um prazo de 15 dias para decidir se denunciará os envolvidos. Caso a PGR opte por dar prosseguimento ao caso, apresentará uma acusação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lá, a Primeira Turma da Corte, presidida por Moraes, determinará se aceita o pedido de indiciamento e abre uma ação penal.
Se isso ocorrer, Bolsonaro e os demais envolvidos poderão se tornar réus no processo que investiga os crimes e passam a ser julgados pelo Supremo. A Procuradoria também pode seguir outros caminhos, como o de solicitar mais investigações à Polícia Federal ou arquivar o caso. As penas desses crimes, se somadas, podem chegar a 32 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, os investigadores decidiram indiciar outros auxiliares do ex-presidente, incluindo o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, e o ex-assessor Marcelo Câmara. O nome do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também está na lista. Bolsonaro nega as acusações.
Veja a lista de indiciados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
- Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social e advogado de Jair Bolsonaro;
- Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro;
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do Ministério de Minas e Energia;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e pai de Mauro Cid;
- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens.