BRASÍLIA - O ministro Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na mesma solenidade, Luis Felipe Salomão assumiu a vice-presidência daquele que é também chamado de “Tribunal da Cidadania”. 

A cerimônia contou com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.

Herman e Salomão vão comandar o STJ no biênio 2024-2026, período em que também estarão à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os dois substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes.

Jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, Herman Benjamin é nascido no município de Catolé da Rocha, no sertão da Paraíba. Com pouco mais de 30 mil habitantes, a cidade é mais conhecida pela sua indústria de alumínio, pela universidade e por ser onde também nasceu o cantor Chico César.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o ministro é mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

Prestes a completar 18 anos de STJ, Herman fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Corregedor do CNJ

Já o ministro Luis Felipe Salomão nasceu em Salvador (BA) e é o atual corregedor nacional de Justiça. Há 16 anos no Superior Tribunal de Justiça, o ministro tem participação relevante na formação da jurisprudência da Corte, especialmente nos julgamentos de Direito Privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.  

Salomão já presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil em 2015. Também presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.