BRASÍLIA - Advogados do general Walter Braga Netto pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de dispositivos eletrônicos do militar apreendidos pela Polícia Federal (PF), como celular, computador e pen drives. O pedido foi protocolado na quarta-feira (15) e foi encaminhado para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes. 

Os itens de Braga Netto foram apreendidos em fevereiro do ano passado durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada contra organização criminosa que atuou por uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Segundo a defesa de Braga Netto, “a manutenção dos aparelhos e mídias apreendidos não mais interessa ao processo, permitindo sua restituição” ao militar porque os conteúdos já foram consultados e utilizados pela PF, que indiciou 40 pessoas – incluindo o general - no âmbito da investigação entre novembro e dezembro. 

Braga Netto está preso desde 14 de dezembro por obstrução à Justiça. Na prática, a justificativa indica que o militar estaria agindo para atrapalhar as investigações sobre a tentativa de golpe. De acordo com a PF, ele teria tentado obter informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro. 

No suposto plano de golpe, agentes de investigação apontaram a existência de um esquema com “divisão de tarefas” a partir de núcleos, “o que permitiu a individualização das condutas”. Segundo a PF, Braga Netto estaria em dois desses núcleos.  

Um deles era focado em incitar militares a aderirem ao golpe de Estado. Esse grupo atuava na eleição de alvos para ampliar os ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às intenções de golpe. Esse ataque era coordenado por meio de canais e influenciadores "em posição de autoridade perante a ‘audiência’ militar”.  

Braga Netto também fazia parte do chamado “núcleo de oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos”. A PF apontou que, utilizando-se da alta patente militar que detinham, os integrantes desse grupo agiram para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação. Isso, por meio do endosso de ações e medidas a serem adotadas para consumação do golpe de Estado. 

O suposto plano de golpe também incluía uma trama para assassinar Moraes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).