BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o advogado Jeffrey Chiquini, da defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro (PL). Chiquini se irritou com o tenente-coronel Mauro Cid, que deu risada após uma pergunta do representante legal, e Moraes interveio.
“Tá rindo do quê? Pode dizer o que tem de engraçado?”, questionou o advogado a Cid, durante audiência, nesta segunda-feira (14), por videoconferência.
“Senhor Jeffrey, vai se comportar? Pode fazer isso nos seus likes do X. Se quiser fazer o seu teatrinho, faça no X”, disse o ministro.
O STF começou, nesta segunda-feira, a ouvir testemunhas de acusação dos réus dos núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama golpista. Mauro Cid foi ouvido na condição de delator. Ele é réu no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado, integrante do chamado “núcleo crucial”.
No início da audiência, antes mesmo do depoimento do tenente-coronel, Alexandre de Moraes já havia advertido o advogado sobre intervenções consideradas impertinentes e desnecessárias. O relator pediu a Chiquini para não tumultuar o processo.
“Enquanto eu falo, o senhor fica quieto. Não vamos tumultuar, doutor”, disse.
Em outro momento, ao criticar decisão de Moraes de cancelar depoimento de Bolsonaro, o ministro afirmou que o representante legal estava extrapolando o papel dele.
“Não é o senhor que vai ditar se a PGR deve denunciar seu cliente no núcleo 1, 2 ou 3. senão, deveria ter feito concurso para a Procuradoria”, disse.
Em seu depoimento, Cid confirmou que Filipe Martins redigiu a suposta “minuta golpista” e alterou a primeira versão a pedido de Bolsonaro. O texto original previa a prisão de ministros do STF e do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após alterações solicitadas por Bolsonaro, apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes foi mantida na versão final.
“Era composto de duas partes: a primeira parte eram os considerandos e a segunda parte eram atos de determinações que deveriam ser tomadas”, informou o delator, acrescentando
“Depois que ele saiu da reunião com o presidente, com as alterações feitas pelo presidente, ele veio até a minha mesa ali onde eu estava, onde eu ficava na sala auxiliar, com esse documento rabiscado. E aí ele ia fazer as alterações. E aí foi quando ele pegou o computador dele para fazer as modificações, propostas pelo presidente”, relatou Cid.
Moraes cancelou depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes cancelou os depoimentos do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) previstos no inquérito. Na decisão, o ministro relator justificou que ambos são filhos de Jair Bolsonaro, réu no "núcleo crucial" da suposta trama golpista, e já são investigados em outras ações penais conexas.
“Todas as investigações são conexas. Ambos também são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas”, explicou o ministro.
Os dois filhos de Jair Bolsonaro foram indicados pela defesa de Filipe Martins e estavam previstos para serem ouvidos na manhã de 16 de julho.