BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe temporariamente sua prisão domiciliar em Brasília para realizar exames médicos no próximo sábado (16/8). A permanência no Hospital DF Star, local escolhido pela defesa, está prevista para durar entre seis e oito horas.

A decisão, assinada nesta terça-feira (12/8), atende a um pedido formal da defesa de Bolsonaro, que justificou a necessidade da avaliação como parte do tratamento em curso e para reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários. Entre os procedimentos indicados pela equipe médica que acompanha Bolsonaro estão coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia.

Moraes determinou ainda que o ex-presidente deverá apresentar, no prazo de 48 horas após os exames, um atestado de comparecimento detalhando datas e horários das consultas.

Novas visitas liberadas

Além da autorização para os exames médicos, o ministro Alexandre de Moraes liberou visitas a Jair Bolsonaro por figuras políticas específicas:

  • o senador Rogério Marinho, em 22 de agosto;
  • o deputado federal Altineu Côrtes, em 25 de agosto;
  • o vice-prefeito de São Paulo, Mello Araújo, em 26 de agosto;
  • o deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch, no dia 27.   

Todas as visitas devem ocorrer entre 10h e 18h, conforme solicitação da defesa e observando as medidas cautelares impostas.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, medida decretada pelo próprio Alexandre de Moraes após o ex-presidente descumprir as medidas cautelares impostas pelo STF.

Na decisão que determinou a prisão, Moraes destacou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, inclusive seus filhos parlamentares, para difundir mensagens com conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal, além de apoio a intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.

O ministro ressaltou que a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, violou de forma deliberada as restrições impostas anteriormente pela Corte. A decisão que autorizou os exames e visitas reforça o caráter provisório da prisão domiciliar, que continua sujeita às demais medidas cautelares fixadas.