BRASÍLIA – O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a descumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibiu de acessar suas redes sociais. Assim como havia feito na noite desta sexta-feira (22/8), o parlamentar fez uma live em seu canal de YouTube no domingo (24/8) com ataques ao ministro.

A transmissão deste domingo durou aproximadamente uma hora e meia de duração. Assim como fez na sexta, acusou Alexandre de Moraes de perseguição e mostrou ferimentos que teriam sido causados pelo uso da tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do STF em 4 de agosto.

“Tinha ferro aqui, acordei cortado. Aqui é sangue mesmo, não é tinta, não. Pode dar zoom. Isso aqui está documentado, Alexandre. Vai ficar no teu colo. Vai cair muita coisa no teu colo, Alexandre. Isso aqui é meu troféu”, afirmou Marcos do Val na live de domingo, em referência a Moraes. 

Marcos do Val foi obrigado a colocar o equipamento após ter viajado aos Estados Unidos sem autorização judicial, já que estava com o passaporte civil bloqueado. Depois de retornar ao Brasil, ele também foi alvo de bloqueio nas contas bancárias, cartões de crédito e chaves Pix.

“Senador da República com tornozeleira eletrônica sem nenhum crime. [...] Senadores, isso aqui é um tapa na cara de vocês”, disse. Marcos do Val afirmou que foi para os EUA porque é um “cidadão livre” e prometeu não “recuar” diante de Moraes. Ele também ameaçou desrespeitar novamente a decisão judicial.

“E se eu tiver que sair do Brasil, Alexandre, eu vou. Sou cidadão europeu e americano. É claro que eu vou sair. Tenta segurar um cidadão americano, não tem como. Vai comprar essa briga? Quer comprar mais essa briga?”

Entenda a situação do senador

As novas medidas cautelares foram ordenadas em 4 de agosto por Moraes após Marcos do Val sair do Brasil sem autorização do Supremo e passar 10 dias nos Estados Unidos. 

Em 15 de julho, Marcos do Val enviou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando, na Flórida. Moraes negou o requerimento. O ministro ressaltou que as investigações contra o parlamentar estão em andamento e que não havia justificativa para relaxar as medidas.

Em 24 de julho, o senador informou, por meio de redes sociais, que estava nos Estados Unidos. Ele declarou que usou passaporte diplomático para ingressar no país governado por Donald Trump.

“Estou na Disney. Vim passar férias. Minha filha está de férias e nós estamos com recesso parlamentar”, disse Marcos do Val durante uma transmissão ao vivo pela internet, na qual exibiu diferentes passaportes, como o diplomático, o civil, um europeu e dois norte-americanos.

Na volta ao Brasil, o parlamentar foi abordado pela Polícia Federal (PF) logo após deixar o avião, ainda no aeroporto de Brasília. Além de ganhar uma tornozeleira, ele recebeu as seguintes medidas restritivas: 

  • Recolhimento domiciliar: das 19h às 6h (segunda a sexta-feira), com exceção de dias em que precisar participar de sessões ou votações no Senado (leia mais abaixo). tempo integral nos fins de semana, feriados e dias de folga.
  • Bloqueio integral de contas e investimentos: contas bancárias, ativos e investimentos (ações, títulos públicos/privados, derivativos, fundos, previdência privada, consórcios, moedas digitais etc.).
  • Bloqueio do Pix: todas as chaves Pix registradas em nome de Marcos Ribeiro do Val.
  • Bloqueio de cartões: todos os cartões de crédito e débito vinculados a ele.
  • Bloqueio de veículos e imóveis
  • Cancelamento e devolução do passaporte diplomático.
  • Proibição de uso de redes sociais, direta ou por terceiros.
  • Bloqueio de salário e verbas de gabinete do senador integralmente.

O senador já era investigado por ter divulgado informações sigilosas sobre um delegado da PF que atua em processos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, por isso, responde por obstrução de justiça.

Durante essa investigação, Marcos do Val teve o passaporte brasileiro civil bloqueado. Moraes ainda ordenou o bloqueio de R$ 50 milhões das contas do senador. 

A PF cumpriu mandados de buscas em endereços dele, mas o passaporte diplomático estaria guardado no gabinete do parlamentar, em Brasília, que não foi vasculhado por agentes da PF. No entanto, ele tinha a obrigação de entregar o documento aos agentes.