O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) dois nomes para vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). São os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
As escolhas foram publicadas no Diário Oficial União. Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado Federal, que retorna de recesso também nesta segunda-feira.
Azulay Neto e Paulo Domingues foram indicados para ocupar as cadeiras que eram dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.
Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2, onde atua desde 2005. Antes foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj).
Neto ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Também foi professor universitário e tem diversos livros publicados na área jurídica. É membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
Já Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
No TRF-3, Domingues é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.
Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. Atualmente, é professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba.
