Continua com tornozeleira

Capitão Assumção deixa prisão em meio a aplausos de apoiadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao deputado estadual

Por O TEMPO Brasília
Publicado em 08 de março de 2024 | 13:32
 
 
 
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Deputado estadual em Vitória (ES), Capitão Assumção (PL) saiu da prisão nesta sexta-feira (8) segurando uma bíblia em meio a aplausos de apoiadores. Ele estava detido no Quartel da Polícia Militar, na capital capixaba, e teve a liberdade provisória concedida, na noite de quinta-feira (7), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar ficou 8 dias preso.
 
A determinação do ministro do tribunal por liberdade provisória ocorreu após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidir, em plenário, pela revogação da prisão do deputado - foram 24 votos a favor da revogação e 4 contrários. Com o veredito da Ales, ele também retorna normalmente com as atividades parlamentares 
 
O parlamentar foi detido no último dia 28 por descumprir medidas cautelares. Desde 15 dezembro de 2022, ele está proibido de deixar o Estado, dar entrevistas, acessar as redes sociais e tem que usar uma tornozeleira eletrônica, enquanto responde processo por suposta participação em atos antidemocráticos, divulgação fake news e ataques a ministros do STF. 
 
Apesar do veto, Assumção vinha usando redes sociais e, por meio delas, atacava os poderes da República. A prisão dele foi pedida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e havia sido apresentada em janeiro a Moraes, que impôs as medidas cautelares ao deputado estadual, após operação da PF contra envolvidos em movimentos que pedia intervenção militar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.
 
Reeleito em outubro de 2022 com a segunda maior votação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assumção fez uma série de ataques ao STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a vitória de Lula, incitando apoiadores a impedir a posse do petista. “Repitam comigo: O STF deu um golpe de Estado. Depois da "diplomação", foram todos a festa de samba na casa do advogado KayKai e junto o diplomado LARÁPIO. Foram festejar o golpe na Democracia. #OLadraoNaoVaiSubirARampa”, escreveu em duas publicações nas redes sociais.
 
O deputado também é investigado pela PF por participar dos bloqueios de estradas promovidos por apoiadores de Bolsonaro após a vitória de Lula. Assim como os acampamentos em volta de quartéis do Exército, os bloqueios visavam criar condições para uma intervenção militar e até prisão de Lula e ministros do STF.

Deputado tirou tornozeleira eletrônica durante sessão e em frente à câmeras

Em fevereiro de 2023, Assumção chegou a retirar a tornozeleira eletrônica durante sessão da assembleia estadual por cerca de quatro minutos. “Só um instantinho que vou tirar um negócio que está me atrapalhando, senão não vou falar direito. Depois eu coloco de novo”, afirmou, ao retirar o dispositivo na frente dos colegas e diante das câmeras da TV Assembleia, que transmitia a sessão.
 
O militar da PM capixaba discursou com a tornozeleira na mão. Ele ainda bateu o aparelho na tribuna e desafiou o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. Ainda durante o discurso, o deputado debochou da decisão e chamou de “porcaria” o aparelho que fazia seu monitoramento. Mesmo com a liberdade provisória, as medidas cautelares permanecem em vigor. 

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