Fachin admite que Brasil pode enfrentar episódios como o da invasão ao Capitólio

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin reconheceu, em palestra nos Estados Unidos, que cenas como as da invasão ao Capitólio podem se repetir no Brasil por causa de possível descontentamento com o resultado das urnas.

"Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do 6 de janeiro, do Capitólio", disse o ministro nesta quarta-feira (6), durante palestra em Washington, a capital dos Estados Unidos, onde fica o Capitólio. O evento foi organizado pelo Brazil Institute, do Wilson Center, e teve como tema as eleições brasileiras deste ano.

Em 6 de janeiro de 2021, durante a sessão conjunta do Congresso norte-americano que confirmaria a vitória de Joe Biden, apoiadores do então presidente, Donald Trump, invadiram o prédio do Capitólio, após passar meses alegando fraude nas votações.

Cinco pessoas morreram e outras ficaram feridas no ataque. Trtados como terroristas, invasores foram presos e condenados. A responsabilidade de Trump está em apuração, assim como de seus assessores. Alguns deram depoimentos que incriminam o ex-presidente.

Aliado de Trump, o presidente Jair Bolsonaro,  que também propagou ilegalidade nas eleições dos EUA, alegando fraude em votos impressos, tem levantado uma série de suspeitas sobre o sistema de votação brasileiro. No entanto, ele coloca em dúvida o funcionamento das urnas eletrônicas e, assim como Trump, nunca apresentou nenhuma prova de irregularidade.

Fachin não citou Bolsonaro em sua palestra. O presidente do TSE falou em seis condições fundamentais para evitar a desobediência civil e até um golpe no Brasil. A primeira, segundo ele, é a Justiça Eleitoral fazer o "dever de casa" de organizar as eleições e garantir que os eleitos sejam empossados. "Portanto, a primeira condição é que Justiça Eleitoral cumpra sua missão e nós iremos cumprir. O Judiciário brasileiro não vai se envergar”, afirmou.

As demais condições, na sequência, são: a participação da sociedade brasileira, com garantia da democracia; comprometimento do Congresso Nacional com a defesa da democracia e aceitação do resultado das urnas; as forças de segurança se aterem ao papel constitucional e garantir estabilidade do país; o envolvimento da comunidade internacional, com, por exemplo, a participação de observadores no pleito;, e a garantia do trabalho da imprensa.

Fachin diz que Forças Armadas podem colaborar, mas não intervir nas eleições 

Fachin ressaltou que as Forças Armadas podem colaborar, mas não intervir nas eleições brasileiras.

"Por razões do campo da política, haja quem queira transformar essa participação [das Forças Armadas] numa participação que, ao invés de ser colaborativa, seja praticamente interventiva. E, evidentemente, este tipo de circunstância nós não só não aceitamos como não aceitaremos", disse Fachin.

"Colaboração, sim. Intervenção, jamais", completou o presidente do TSE.

As Forças Armadas integram a Comissão de Transparência das Eleições. O órgão foi criado pelo TSE em setembro do ano passado para discutir medidas que possam ampliar ainda mais a transparência e a segurança das eleições.

Mais cedo, também nesta quarta-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados que os militares não duvidam do sistema eleitoral brasileiro, mas defendem "aperfeiçoamento".

Em abril, Bolsonaro disse que as Forças Armadas sugeriram ao TSE que militares façam uma apuração paralela de votos nas eleições de outubro. (Com Folhapress e Estadão Conteúdo)

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