BRASÍLIA - O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve nesta terça-feira (19/8) a prisão do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, investigados por suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular. O caso está sob sigilo.

Para o ministro, não há razão para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que manteve a prisão, tendo em vista que o decreto prisional indicou, de maneira fundamentada, a existência de crimes graves no caso, especialmente a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes.

Schietti ressaltou que, de acordo com os autos, os acusados teriam explorado a imagem de adolescentes com finalidade lucrativa, por meio da monetização de conteúdos nas plataformas digitais.

Também conforme descrito no processo, há registros de menores sendo expostos com roupas inadequadas, com danças sugestivas e insinuando práticas sexuais, indicando a possibilidade de comercialização de material pornográfico em redes privadas e ocultas.

“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, escreveu o magistrado, na decisão.

A defesa do influencer e do seu companheiro pediu a soltura deles, alegando que a prisão era irregular porque depoimentos usados para justificar a prisão não foram submetidos ao contraditório. Os advogados também negaram que havia intenção de fuga dos acusados.

Ainda de acordo com a defesa, a prisão foi ordenada "em tempo recorde" após a divulgação de denúncias pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, como resultado de pressão popular.

Os advogados pediram também a substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas, alegando que os acusados são primários e têm residência fixa.