O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (4) que, nos últimos anos, os militares foram "manipulados e arremessados para política por más lideranças", o que resultou em um “papelão” das Forças Armadas ao participarem de uma comissão de fiscalização das eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época, o magistrado comandava o tribunal eleitoral.
As declarações foram dadas durante aula magna da Faculdade de Direito e Centro Acadêmico 22 de Agosto da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no teatro Tuca, na Zona Oeste da capital paulista. Ao falar sobre democracia, Barroso citou que houve uma campanha de descrédito das urnas eletrônicas no país e o uso político das Forças Armadas.
Em sua fala, ele ressaltou que desde 1988 os militares tiveram um comportamento exemplar no país, de “não ingerência, de não interferência e de cumprir as suas missões constitucionais”. Contudo, segundo ele, isso mudou nos últimos anos.
“Eu tenho o maior respeito (pelas Forças Armadas). Porém, foram manipulados e arremessados na política por más lideranças, fizeram um papelão no TSE. Convidados para ajudar na segurança, para dar transparência, foram induzidos por uma má-liderança a ficarem levantando suspeitas falsas quando a lealdade é um valor que se ensina nas Forças Armadas. Portanto, foram momentos muito difíceis que nós vivemos no Brasil”, declarou.
Barroso prosseguiu a sua apresentação fazendo referência a situações vividas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, não fez menção explícita ao político.
“O uso da inteligência governamental para perseguir adversários, incentivos a golpistas, desfile de tanques na Praça dos Três Poderes, ataque à imprensa e aos jornalistas, culminando com o 8 de janeiro, que não foi um processo espontâneo, foi uma articulação ampla. Portanto, nós vivemos momentos muito difíceis no Brasil e agora sabemos que talvez um pouco mais difíceis do que nós imaginávamos. Mas as instituições venceram e acho que nós estamos num processo de reconstrução agora”, completou.
‘A fé das pessoas merece respeito’, afirma Barroso
No início da aula, o presidente do Supremo ainda ressaltou que as investigações atuais mostram que o Brasil esteve mais próximo do atraso institucional, com uma tentativa de golpe de Estado, do que era imaginado. Ele avaliou que os 35 anos da Constituição Federal foram marcados por estabilidade institucional mesmo diante de dois impeachments de presidentes da República e casos de destaque de corrupção, e que em todo esse tempo “ninguém cogitou uma solução que não levasse em conta o respeito à legalidade constitucional e às regras do jogo democrático”.
“Esse problema só entrou no radar da sociedade brasileira, infelizmente, nos últimos anos. Mas entrou de uma maneira muito preocupante, e as investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para termos que nos preocupar com a ameaça de golpe de Estado, mas o mundo assistiu e assiste globalmente a um avanço exponencial de uma extrema direita que capturou o pensamento conservador”, disse.
Barroso ainda destacou que o conservadorismo é uma das opções legítimas do jogo democrático, mas que há líderes políticos que usam plataformas digitais para disseminar desinformação, discursos de ódio, teorias conspiratórias de destruição de reputações e um uso abusivo da religião. Para ele, é uma área delicada, uma vez que a “fé das pessoas merece todo o respeito” e não deve ser aparelhada para servir a causas, que não são causas plurais.
“Você usar a religião e dizer que o meu adversário é o demônio, ou quem não apoiar o meu candidato vai ser punido por Deus, é uma forma pavorosa de manipular a crença e, frequentemente, a ingenuidade das pessoas. Mas ocorreu globalmente com o avanço da extrema-direita, o uso da desinformação e a manipulação política da religião, que é um espaço muito respeitável da vida privada das pessoas e que não deve se embaralhar com a política”, pontuou Barroso.