Monitoramento Ilegal

PF faz nova operação sobre espionagem na Abin; Carlos Bolsonaro é alvo de buscas

A nova ação da Polícia Federal é um desdobramento das investigações de uso ilegal de ferramenta pela Abin para espionagem de opositores do governo Bolsonaro

Por Lucyenne Landim
Publicado em 29 de janeiro de 2024 | 08:17
 
 
 
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A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta segunda-feira (29), mais uma fase da operação Vigilância Aproximada, que mira o esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Um dos alvos de busca e apreensão foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

A suspeita é de que o vereador recebia informações de forma irregular da atuação da Abin, sendo municiado de dados de inteligência para benefício próprio. As buscas foram realizadas em sua casa no Rio de Janeiro, além de seu gabinete na Câmara Municipal.

"Agentes da Polícia Federal estiveram no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro na Câmara do Rio na manhã desta segunda-feira (29), para cumprir mandado judicial de busca e apreensão. A diligência ocorreu das 7h às 9h, e foi acompanhada pela segurança da Casa e um assessor do parlamentar", informou a Câmara por meio de nota.

Carlos Bolsonaro está em Angra dos Reis, na Região dos Lagos do Rio, onde também foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Agentes estiveram na casa onde ele está na praia de Mambucaba com seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e os irmãos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Assessores de Carlos também estariam na mira da PF por suposto esquema com a cúpula da agência. Seriam eles os responsáveis pelo pedido de materiais ao ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Ao todo, a PF cumpre nove mandados de busca e apreensão: cinco no Rio de Janeiro (RJ), um em Angra dos Reis (RJ), um em Brasília (DF), um em Formosa (GO) e um em Salvador (BA). A corporação citou uma "organização criminosa que se instalou" na Abin e comentou sobre o objetivo de identificar o núcleo político envolvido no esquema.

"Nesta nova etapa, a Polícia Federal busca avançar no núcleo político, identificando os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente no âmbito da Abin, por meio de ações clandestinas. Nessas ações eram utilizadas técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público", informou por meio de nota.

Se comprovadas as ações em processo judicial, os responsáveis pelo monitoramento ilegal podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Ramagem foi alvo de buscas na última semana

Na última quinta-feira (25), Ramagem, que atualmente é deputado federal pelo PL do Rio, foi alvo de busca e apreensão. De acordo com as investigações, a espionagem ilegal aconteceu durante sua gestão na Abin, no governo Bolsonaro. A operação Vigilância Aproximada foi um desdobramento da Última Milha, cumprida em outubro de 2023.

A PF identificou o uso da ferramenta FirstMile para espionagem de opositores do governo Bolsonaro, com o uso de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial. Estariam na lista autoridades e cidadãos comuns.

Teriam sido espionados de forma ilegal ministros do STF, como Moraes e Gilmar Mendes; o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia; o ministro da Educação, Camilo Santana, quando era governador do Ceará; além dos ex-deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e David Miranda (PDT-RJ), que morreu em maio do ano passado. O jornalista Glenn Greenwald, marido de David, também teria sido monitorado.

Ramagem, que também é pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, resumiu a operação a uma "salada de narrativas". Ele deu a declaração em uma entrevista à GloboNews. “O que nós vemos é uma salada de narrativas, inclusive antigas e já superadas, para imputar negativamente, criminalmente no nome da gente sem conjunto probatório", afirmou.

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