A sabatina dos desembargadores indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) só deve acontecer após as eleições.
A decisão foi tomada na reunião com líderes do Senado, em Brasília, na manhã desta terça-feira (2). Parlamentares definiram que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) só poderá sabatinar os indicados presencialmente e que seria difícil ter quórum durante a campanha eleitoral.
A CCJ do Senado precisa sabatinar os indicados para cortes superiores, conforme a Constituição Federal. Se aprovados pela maioria dos integrantes da comissão, esses nomes são votados também no plenário da casa. Apenas após esses procedimentos é que a corte pode marcar a posse dos seus novos integrantes.
Na última segunda-feira (1º), Bolsonaro indicou para ocupar as cadeiras disponíveis os desembargadores Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Bolsonaro fez a escolha de suas indicações a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio. Também faziam parte da lista os juízes Ney Bello Filho e Fernando Quadros da Silva.
As indicações para o STF dividiram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto Gilmar Mendes apoiava Ney Bello, Kassio Nunes Marques, que entrou para o STF por meio de indicação de Bolsonaro, era contrário ao nome do desembargador, seu desafeto.
Nos bastidores circula a informação que parlamentares e integrantes do Judiciário tentam adiar ao máximo as sabatinas dos escolhidos por Bolsonaro ao STJ para que o próximo presidente da República, caso o atual não seja reeleito, possa retirar as indicações e enviar novos nomes para análise do Senado.
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais. A corte ainda indica dois integrantes efetivos e dois substitutos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Presidente da CCJ, Alcolumbre segurou sabatina de André Mendonça por quatro meses
A informação sobre a decisão de adiar as sabatinas foi dada pelo senador Alcolumbre, presidente da CCJ.
Alcolumbre disse que Bolsonaro segurou a lista dos nomes indicados por 90 dias, portanto, agora não porque o Senado se apressar para a sabatina. Alcolumbre também usou o calendário eleitoral para justificar o adiamento.
No ano passado, Alcolumbre deixou a sabatina de André Mendonça – o indicado por Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” – para o STF por mais de quatro meses na gaveta.
