Saiba quem é André Mendonça, indicado para ministro do STF

Após meses de espera, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ministro do Supremo Tribunal Federal será ouvido no Senado. André Mendonça tem carreira na Advocacia-Geral da União, onde foi ministro por duas vezes, e esteve à frente do Ministério da Justiça. 

Aos 48 anos, André Mendonça é advogado especializado em Direito Público. Ele é conhecido pela discrição e perfil técnico de defesa da “letra fria da lei", dificilmente manifestando sua opinião sobre temas polêmicos. 

Nascido em Santos, no litoral de São Paulo, foi advogado privado por um breve período depois de se formar em 1993. Antes de começar a carreira como advogado da União, cargo que assumiu em 2000, foi advogado da Petrobras. 

Chegou em Brasília em 2006 e desde então exerceu diversas funções na AGU, com especial destaque para as áreas de combate à corrupção e recuperação de ativos. Ele coordenou um grupo que recuperou milhões desviados, iniciativa premiada pelo Prêmio Innovare em 2011.

Estudou no mestrado estratégias anticorrupção e políticas de integridade na Universidade de Salamanca, na Espanha. Lá também obteve título de doutor em Estado de Direito e governança global. Entre 2016 e 2018, foi assessor especial dos ministros Torquato Jardim e Wagner Rosário no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, respectivamente. 

O advogado esteve à frente da AGU como ministro entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando assumiu o Ministério da Justiça depois da saída do ex-juiz Sérgio Moro. Mendonça voltou à AGU em março deste ano, após o governo anunciar a troca do comando em diversas pastas. 

Sua atuação recente, no entanto, é criticada e vista com ressalvas. Como ministro da Justiça, Mendonça foi autor de pedidos de investigação contra críticos do governo usando como base a Lei de Segurança Nacional, um resquício da ditadura militar que foi revogada neste ano.

Também foi sob sua gestão do Ministério a produção de um relatório de monitoramento de servidores públicos e professores acusados de integrar um “movimento antifascista”. Quando estava na AGU, Mendonça citou a Bíblia algumas vezes para defender a liberação de cultos religiosos durante a pandemia de Covid-19.

Mendonça é casado, pai de um casal de filhos e evangélico. É pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, atributo que o leva a ser considerado “terrivelmente evangélico”, expressão usada por Bolsonaro para descrever o perfil de ministro que deseja para a Suprema Corte do país. 

Guerra fria pela sabatina

Mendonça foi indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho. Ele aguarda desde julho para ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no que virou foco de entraves políticos, inclusive com ação judicial (que foi rejeitada). 

Justamente por isso, a expectativa é de que os senadores pressionem o advogado para saber seu posicionamento em temas sensíveis e que podem afetar a classe política. É o caso da prisão após condenação em segunda instância, matéria que Mendonça já manifestou de forma favorável. 

Também é aguardada uma sessão de longa duração. Se aprovado, o nome de Mendonça será submetido para votação no Plenário, onde precisa de validação de pelo menos 41 dos 81 senadores. Historicamente, vale dizer, a praxe tem sido a aprovação. 

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