Leilão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte é adiado

O leilão do Rodoanel Metropolitano de BH que estava previsto para acontecer no dia 28 de abril foi adiado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

O evento programado para acontecer em sessão pública de concorrência na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) foi remarcado para 28 de julho, um atraso de três meses na previsão inicial do governo de Minas. 

Segundo informações da Seinfra, o adiamento tem como objetivo aumentar o prazo para que empresas internacionais tenham acesso aos documentos necessários para participar do leilão e adequar tais documentos às regras de concessão no Brasil. 

"A licitação do Rodoanel Metropolitano foi postergada para o dia 28 de julho para garantir a ampla concorrência às empresas interessadas, uma vez que algumas delas são estrangeiras, e precisam de mais tempo para providenciar toda documentação exigida pelo edital", diz nota da pasta. 

No planejamento inicial do governo, com o leilão sendo realizado neste mês, a expectativa era de que as obras começassem no início de 2023. 

O edital para a licitação do Rodoanel foi lançado no dia 21 de janeiro deste ano. O projeto recebeu críticas de prefeituras da Região Metropolitana, que questionam o traçado escolhido para a nova estrada e pedem alterações na obra. 

As prefeituras de Betim e de Contagem acionaram o Ministério Público e a Justiça para apurar possíveis irregularidades no projeto elaborado pela Seinfra. 

Modelo de concessão 

O projeto envolve a construção de quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul) e tem como objetivo desafogar o trânsito pesado do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. 

O modelo da contratação será via parceria público-privada (PPP). A empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração de projetos, construção da rodovia, além da sua operação e manutenção pelo prazo de 30 anos.

Ao Estado caberá a fiscalização do contrato para que todas as exigências sejam cumpridas pela concessionária e o nível de serviços oferecido aos usuários da via seja satisfatório. 

Para viabilizar a construção do Rodoanel Metropolitano, o Estado irá investir cerca de R$ 3 bilhões, oriundos do Termo de Reparação assinado com a mineradora Vale em decorrência da tragédia de Brumadinho. A empresa vencedora, por sua vez, investirá aproximadamente R$ 2 bilhões.