“A tão esperada obra de expansão do metrô de Belo Horizonte só deve começar a sair do papel, efetivamente, em janeiro de 2013. O prazo máximo de entrega é para dezembro de 2016”.
Assim começa o texto de uma notícia publicada por O TEMPO no dia 6 de dezembro de 2011. No dia anterior, o então governador Antonio Anastasia (à época no PSDB) e o então prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (então no PSB), anunciaram o lançamento do edital de licitação para a construção das linhas 2 (Barreiro/Calafate II) e 3 (Savassi/Lagoinha).
Os dois políticos não são os únicos que já anunciaram recursos para obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte que nunca se concretizaram: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB) fizeram o mesmo, seja como promessa de campanha ou ato de governo.
Agora, é a vez do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do governador Romeu Zema (Novo) realizarem as respectivas tentativas de colocar um ponto final nessa saga: na quarta-feira (25), os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciaram, junto com Zema, um investimento de R$ 3,2 bilhões para a ampliação da linha 1 e a construção da linha 2.
Porém, a liberação da verba não é tão simples assim: os R$ 2,8 bilhões que serão desembolsados pelo governo federal dependem da aprovação de um projeto de lei no Congresso que libere recursos no orçamento. Além disso, o investimento federal também está condicionado à desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Já os R$ 400 milhões que serão aportados pelo governo de Minas são mais garantidos: o montante faz parte dos recursos pagos pela Vale a título de reparação pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A destinação do dinheiro já foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O próprio governo Bolsonaro já havia feito um anúncio similar ao de quarta-feira (25) em setembro de 2020: na ocasião, o presidente foi ao Twitter anunciar que os recursos de uma indenização paga pela Ferrovia Centro Atlântica seriam utilizados “no segmento Calafate/Barreiro, antigo sonho dos mineiros”. O dinheiro, cerca de R$ 1,2 bilhão, ficaria depositado em uma conta do BNDES e destinado à obra pelo próprio banco.
Porém, no dia seguinte, veio a reação do Ministério da Economia: para gastar os recursos da indenização, cerca de R$ 1,2 bilhão, a pasta argumentou que era necessária a previsão da despesa na lei orçamentária de 2021. Se os recursos fossem gastos sem passar pelo orçamento, o governo estaria driblando o teto de gastos.
Resultado: o gasto com a ampliação do metrô não foi incluído no orçamento de 2021 e nem o repasse foi feito via BNDES.
Agora, com o novo anúncio de quarta-feira (25), que contou com a presença do governador Romeu Zema em Brasília, a expectativa do Ministério de Infraestrutura é que o edital da concessão para definir a empresa que assumirá a operação do metrô de Belo Horizonte e será responsável pelas obras da linha 2 deve ser publicado no início de 2022.
História mostra interrupção das obras por falta de recursos e anúncio em Paris
A última entrega de obras de malha viária do metrô de Belo Horizonte ocorreu em 2002, quando foram inauguradas as estações 1º de Maio, Waldomiro Lobo, Floramar e Vilarinho.
Mas os planos de construção da linha 2 Calafate/Barreiro remontam ao ano anterior, 2001, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o governador de Minas, Itamar Franco (MDB).
Naquele ano, a CBTU liberou R$ 24 milhões para estudos da obra, que chegou a ser iniciada, com a realização de terraplanagem e desapropriações. O projeto era que a nova linha tivesse 17,5 km de extensão e 11 estações, entre elas a Estação Amazonas. A obra foi interrompida em 2004, nos governos Lula (PT) e Aécio Neves (PSDB), quando já tinham sido gastos cerca de R$ 60 milhões. O motivo foi a falta de dinheiro do governo federal.
O tema ficou na gaveta e foi retomado em 2008 por Aécio em um evento em Paris, na França. O então governador de Minas anunciou que faria uma licitação para obras de expansão do metrô, que ele projetou que de 150 mil pessoas por dia, passaria a atender 800 mil antes da realização da Copa do Mundo de 2014. A Alstom, multinacional de componentes eletrônicos e vagões de trem, demonstrou interesse em participar do negócio.
Promessas eleitorais
Já em 2010, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que disputaria as eleições ainda naquele ano, disse que mandaria dinheiro para as obras do metrô. Já eleita, em 2011, ela anunciou R$ 3,16 bilhões para a ampliação da linha 1 e para a construção das linhas 2 e 3, esta última ligando a Lagoinha à Savassi.
Em agosto de 2013, novamente com as eleições no horizonte, como agora em 2021, Dilma prometeu mais R$ 2 bilhões para o metrô de Belo Horizonte. No mesmo dia do anúncio, O TEMPO mostrou que apenas 2% dos recursos anunciados em 2011 por ela haviam sido, de fato, liberados. O percentual representava R$ 52,8 milhões, em valores não corrigidos pela inflação.
Ainda nas promessas eleitorais, uma das cenas mais marcantes da história da ampliação do metrô foi quando, em plena campanha de 2012, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que concorria à reeleição, mandou fazer buracos no centro da cidade para sondagens relativas às obras que seriam feitas caso ele fosse reeleito. Lacerda ganhou a eleição, mas as ampliações prometidas não se concretizaram.
Em 2015, o então ministro das Cidades do governo Dilma, Gilberto Kassab (hoje no PSD), disse em um encontro com o à época governador Fernando Pimentel (PT) que estava garantida uma verba de R$ 5 bilhões para as obras no metrô. Apesar da reunião, o orçamento de 2016 não destinou dinheiro para a intervenção.
Michel Temer (MDB), que sucedeu Dilma na presidência da República, anunciou em novembro de 2017 a disponibilização de R$ 157,7 milhões para a ampliação da linha 1, o que não aconteceu.