Após encontro com Simões

Segurança propõe reajuste, mas governo quer recomposição geral ao funcionalismo

A bancada da Segurança Pública apresentou dois requerimentos, um para pressionar o governo Romeu Zema (Novo) a conceder reajuste inflacionário dos vencimentos da categoria, e outro para propor uma audiência pública

Por Lucas Negrisoli
Publicado em 07 de março de 2023 | 14:21
 
 
 

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Comissão da Segurança Pública apresentou, nesta quinta-feira (7), dois requerimentos, um para pressionar o governo Romeu Zema (Novo) a conceder reajuste inflacionário dos vencimentos da categoria, e outro para propor uma audiência pública sobre o mesmo assunto.

O primero requerimento pede cumprimento do acordo anterior, que previa aumentos de 13% em julho de 2020, 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022 para as forças de segurança. O governo pagou apenas a referente a julho de 2020, além de ter concedido aumento geral de 10% no funcionalismo.

O presidente da comissão, Sargento Rodrigues (PL), afirma que a audiência deve ocorrer após uma segunda reunião com o Executivo para tratar da pauta. 

A medida foi apresentada após conversa da Bancada de Segurança com o vice-governador Mateus Simões (Novo) nessa segunda-feira (6). O encontro começou a ser desenhado ainda na posse parlamentar, no início de fevereiro, quando Simões e Rodrigues falaram “por cerca de meia hora da importância” de manter contato entre o Executivo e os parlamentares. O vice-governador informou que sua equipe, então, “entreouvem contato e ofereceu a data”. 

O requerimento apresentado nesta terça-feira foi um dos dez pleitos trazidos por deputados da base do governo de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) com o vice-governador. A principal pauta discutida é a recomposição de perdas inflacionárias nos vencimentos do funcionalismo. 

Apesar de ter sido tratada por parlamentares da Bancada de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o que se discute dentro do Executivo é uma recomposição geral, que não incluí apenas militares ou agentes de segurança. Uma nova conversa de Simões e a bancada mineira está planejada para ocorrer em 28 de março. 

“Tratamos dos projetos, e os deputados apresentaram um requerimento sobre a recomposição. Todos os requerimentos têm sido respondidos, seja de quem for, por mim. Não houve mesa de negociação com a Segurança. Não prometi nada, mas garanti que a recomposição é um compromisso com todos os servidores, não só da segurança”, defende Simões. Ele lembrou que diversos projetos temáticos foram discutidos, que vão desde a reformulação da proteção social dos policiais à lei organizacional da polícia penal no Estado.  

“A relação é muito tranquila, eram da base do governo, eu que chamei a conversa. Até 28 de março, vamos ter avançado em vários desses temas, proteção social dos policiais e reconstituições de carreira, e até a recomposição, que serão trazidas novamente à pauta. Ressalto: Não fazer mesa de negociação fora da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag)”, finalizou o vice-governador.

Bancada viu tranquilidade na reunião

Sargento Rodrigues, assim como todos os participantes, enxergaram tranquilidade e otimismo na primeira conversa com Mateus Simões. Os bons olhos com a nova gestão de Romeu Zema chegam a ser “tranquilizantes”. Os grupos chegaram a ter sinais de tensão, mesmo com parlamentares da bancada da Segurança compondo a base, ainda no início deste ano. 

Os deputados estaduais deram sinais de que vão cobrar valorização e melhores condições de trabalho para a categoria. Se as conversas não evoluírem, a pressão sobre o governo deve crescer e o cenário de 2022, quando sindicatos e associações fizeram grandes manifestações e chegaram a decretar uma espécie de “greve branca” para pressionar o governo, pode se repetir.

“Entregamos um apanhado de propostas quando fizemos uma discussão com o então secretário de planejamento Otto Levy, que nos prometeu recomposição inflacionária completa entre 2015 a 2022. Algo foi pago, mas ainda há um saldo remanescente com a segurança pública. Estamos cobrando apenas a reposição da inflação. Com a conversa com Mateus Simões, buscamos evitar cobranças mais intensivas. O vice-governador disse que tem que se sentar com a Fazenda e a Seplag para debater, e no dia 28, fica marcado novamente encontro com o governo”, narra Sargento Rodrigues. 

Pedro Aihara (Patriotas), em contrate, vê sinergia na primeira conversa. “Nossa principal pauta é a recomposição de perdas inflacionárias, não de reajustes. Só tivemos recomposição em 2019, de 13%. Em 2022, houve o aumento geral de 10% para todo o funcionalismo. Ficou marcada uma nova reunião no final do mês, preliminar, para ver as possibilidades de ação conjunta do Executivo e Legislativo”, declara.

“O vice-governador chegou a dizer que é ‘desumano’ com o servidor público a ausência de recomposição. A reunião foi bastante produtiva, e se comprometeu a tentar organizar o governo para corrigir a não correção pela inflação. Sinto que o governo, agora, tem uma bagagem melhor, e que vai facilitar nosso trabalho pela Segurança Pública na ALMG, e vamos facilitar o trabalho dele no Executivo”, conclui Delegada Sheila (PL).

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