Dois partidos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a adoção de medidas contra o médico Hélio Angotti Neto. Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, ele foi responsável por uma nota técnica do Ministério da Saúde que nega a efetividade das vacinas e defende a hidroxicloroquina.
O objetivo da nota era rejeitar um protocolo contra o uso do "kit Covid". O posicionamento do médico escandalizou entidades científicas e especialistas, contrariando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Uma das ações apresentadas ao STF pelo Rede Sustentabilidade pede que a nota seja anulada e que o Ministério da Saúde substitua por outro documento que siga as normas e critérios científicos.
O partido pediu ainda que o secretário seja afastado das funções e que a Corte reconheça que ele cometeu "erro grosseiro". Com isso, ele seria alvo de processo disciplinar para apurar eventuais responsabilidades criminais e de improbidade administrativa.
A nota, segundo o Rede, “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção - que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia, e não o oposto”.
Já a outra ação é de deputados do PSOL. Os parlamentares pedem que, além do secretário, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga também seja investigado por violação de uma ordem sanitária preventiva.
"A postura negacionista e mentirosa do Governo Federal – que culmina na nota técnica supracitada nesta exordial - é uma afronta a todas as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS)", criticam os parlamentares.
Mais cedo, uma ação popular foi apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal. Assinam o pedido de afastamento imediato do secretário o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSL-ES).
Entenda o caso
O TEMPO traçou o perfil do médico: ele é oftalmologista, foi alvo da CPI da Covid-19, é defensor de tratamentos precoces, fã de Olavo de Carvalho e ex-braço-direito de Mayra Pinheiro, conhecida como ‘Capitã Cloroquina'.
Angotti Neto assinou a nota técnica divulgada na sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). No documento, justifica os vetos aos protocolos elaborados em relatório pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Conitec.
A Conitec orientou o Ministério da Saúde a não adotar, sobretudo no tratamento de paciente com Covid-19 hospitalizados, medicamentos como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina e azitromicina.
A base da Conitec foram estudos que comprovam que esses remédios são ineficazes contra o coronavírus e podem piorar o quadro de saúde dos pacientes internados.
Em uma das argumentações da nota técnica assinada por Angotti Neto, ele cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”, tirando do Ministério da Saúde a responsabilidade por uma definição do tratamento adequado para pacientes com Covid-19. O secretário também acusou a equipe da Conitec de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”.
O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar o noticiário dos Três Poderes.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.