Após uma tentativa de retomar o clima de normalidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), base e oposição não entraram em um acordo mais uma vez e as votações no plenário devem retornar só no próximo mês.

Sem previsão de convocação de sessão extraordinária para os próximos dias, a expectativa é que as votações sobre os vetos do subsídio ao transporte suplementar e a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados sejam apreciados somente em agosto, assim como os demais projetos do Legislativo e do Executivo.

Na pauta desta sexta-feira (14/7), estavam previstos para a análise dos vereadores o veto do prefeito à proposta que visa proibir o ensino da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da capital, além do projeto de lei que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 840 milhões para obras de drenagem e prevenção de enchentes na Avenida Vilarinho, na região de Venda Nova, e na ocupação Isidoro, na região Norte de BH. 

Mais uma vez sem quórum para iniciar a sessão, segundo interlocutores, a presidência até tentou que pairasse um clima de normalidade na Casa, mas não houve acordo após os últimos embates referentes à CPI da Lagoa da Pampulha.

Nessa quinta (13), o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido) e a vereadora Flávia Borja (PP) gravaram um vídeo juntos. Nas imagens, Gabriel se desculpou mais uma vez com a parlamentar, que disse aceitar suas desculpas e que o assunto estaria encerrado. 

Pessoas ligadas ao grupo da presidência acreditaram que as pazes seladas funcionaria como uma trégua para que a pauta da Casa pudesse ser liberada, o que não ocorreu. A presidência até teria tentado negociar retirar da pauta os projetos do Executivo para destravar parte da votação, mas a orientação de parte da base é "dar um gelo" e deixar a poeira abaixar. 

Cinco vezes. Para atingir o quorum desta sexta-feira, o presidente da Casa fez chamada para os vereadores  registrarem presença por cinco vezes, mas a maior parte da base não compareceu. O comportamento do presidente foi ironizado por alguns parlamentares que estavam no refeitório já que a chamada para a verificação de quórum não é um procedimento feito normalmente. 

"Infelizmente, a despeito da minha insistência para que votemos, não há quórum. Os vereadores que não registraram impediram a continuidade dos nossos trabalhos. Essa presidência compreende que existem muitos projetos da prefeitura na pauta para serem votados. O interesse dessa Câmara é de trabalhar em conjunto com o município para o bem de Belo Horizonte”, disse Azevedo em plenário. 

Representantes dos carroceiros e de movimentos conservadores que acompanharam a sessão vaiaram o fim do expediente. 

O entendimento da base é que a prefeitura de Belo Horizonte tem o número de votos suficientes para aprovar os projetos de interesse do Executivo em plenário. A única discordância seria a manutenção do veto da linguagem neutra já que a frente cristã possui 28 parlamentares, mas segundo interlocutores, a PBH não está trabalhando contra essa votação e o prefeito têm ciência que provavelmente o veto será derrubado. A questão deve ir para a Justiça.

Segundo interlocutores, a preocupação da prefeitura está focada nos demais projetos de interesse do Executivo, como é o caso do veto do subsídio ao transporte suplementar. A expectativa é que os vereadores mantenham o veto do prefeito a esse trecho do texto, além da gratuidade do transporte coletivo na capital aos domingos e feriados. 

Vestidos de preto 

Assim como nesta quinta-feira, diversos parlamentares foram novamente vestidos de preto em plenário em solidariedade à colega vereadora Flávia Borja. Alguns parlamentares que não estavam a caráter ontem, inclusive, apareceram de preto para a votação desta sexta-feira, como foi o caso das vereadoras Loíde Gonçalves (Podemos) e Marcela Trópia (Novo). Questionados sobre a mudança na cor das vestimentas, os vereadores disseram ser uma coincidência. 

 

Vereadores criticam demissões e anunciam obstrução da pauta

No plenário da Câmara desta sexta-feira, os vereadores Irlan Melo (Patriota) e Jorge Santos aproveitaram para criticar a prefeitura e anunciar que vão obstruir as votações dos projetos do Executivo daqui para frente. 

“Nunca fui base, nunca fui oposição, sou um vereador independente desde quando entreguei aqui. Não precisei do prefeito para ter mandato. Não sou contra projeto de nenhum vereador, mas a partir de hoje vai ter tanto requerimento que isso não vai andar. Não vai andar não é porque o prefeito tirou (cargo) e eu nem quero de volta. Isso é chato, é feio querer retaliar”, disse Jorge Santos em plenário. 

Nesta sexta-feira, o prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) exonerou nove servidores ligados aos vereadores que assinaram o requerimento para a criação de uma nova CPI da Pampulha. Entre os vereadores que “sofreram retaliação” está Jorge Santos. 

Ele não assinou o requerimento para abertura de uma nova investigação, mas votou a favor do relatório do vereador Bráulio Lara (Novo) referente à primeira CPI. 

A Prefeitura de Belo Horizonte pretende, inclusive, ingressar com uma ação para impedir a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o assunto na Câmara sob o argumento de inconstitucionalidade. 

Na última quarta-feira (12/7), após o término da CPI sem a apresentação de um relatório, o presidente, Gabriel Azevedo (sem partido), aceitou o pedido para a criação de uma nova comissão na Casa. No ofício, os 14 parlamentares que assinam a proposta justificam o pedido de continuidade das investigações “tendo em vista que a apuração dos fatos restou prejudicada sem a apresentação de relatório”. 

Atrasos 

Com a pauta travada, alguns requerimentos que visavam agilizar a tramitação de alguns projetos também não conseguem ter andamento. É o caso do pedido do vereador César Gordin (Solidariedade), que solicita a tramitação conjunta do projeto que pretende liberar o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento das contrapartidas estabelecidas pelo poder público nas Comissões de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Administração Pública. 

A expectativa é que o PL continue sendo votado em segundo turno na primeira semana de agosto. Mas sem a tramitação conjunta, o projeto precisará passar separadamente em cada comissão. Nesta semana, o PL recebeu o parecer de constitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Gordin apresentou uma emenda à proposta, que autoriza a prefeitura reavaliar a necessidade das contrapartidas acordadas para a construção do estádio. 

Criticada por ambientalistas e especialistas em trânsito, o projeto de lei que autoriza empreendimentos na capital a obter alvará provisório de funcionamento antes do cumprimento das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. 

Sem Clima 

O clima entre os corredores da Câmara é de silêncio. Na sessão plenária dessa quinta-feira, alguns vereadores aproveitaram para desabafar sobre os últimos acontecimentos na Casa. O vereador Miltinho CGE (PDT), que recentemente teve um pedido de cassação aberto na Casa, se solidarizou com a vereadora Flávia Borja (PP) e disse entender o desconforto da parlamentar. 

"Ela disse que chorou a noite inteira, eu sei o que é isso, eu passei por uma situação bem desconfortável. Eu também chorei muito quando me vi sendo taxado de bandido. Passei por uma situação que não merecia, nunca fiz nada contra ninguém, nunca fiz nada contra o presidente desta Casa, sempre o respeitei, mas de alguma forma isso aconteceu comigo por motivos que eu não sei", disse o vereador que foi vestido de preto em solidariedade a Flávia Borja. ˜Esperamos que essas coisas não aconteçam mais. Todo mundo é trabalhador e amigo, sempre foi, e não precisamos passar por esse tipo de coisa", finalizou. 

Já o líder de governo, o vereador Bruno Miranda (PDT) pediu respeito na Casa e criticou o tom adotado pelo presidente, Gabriel Azevedo (sem partido), à prefeitura. "Quando nós ouvimos apelidos jocosos entre nós vereadores, muitas vezes, diminuindo a inteligência de um ou de outro, e no meu caso como líder de governo, apelidos jocosos ao prefeito Fuad como um gordo de suspensório, o Valadão como 'bandidão', poxa, não vamos para essa linha. Podemos discordar, ser derrotado em plenário, mas todos te respeitam no governo, todos reconhecem sua liderança", pontuou. 

O vereador ainda acrescentou. "Por parte do governo nunca houve desrespeito. Na condição de líder de governo, eu vou te pedir para nos respeitar e respeitar os atores políticos dessa cidade. Quem está nomeado em secretaria pelo governo está lá, porque a autoridade do prefeito o designou para isso, da mesma forma como seus chefes de seção e seus direitos, que vossa excelência sendo presidente deste poder tem essa atribuição", disse. 

O vereador Bruno Pedralva endossou o colega Bruno Miranda. "Já te disse pessoalmente, eu acredito que a forma como a gente se refere aos nossos adversários políticos, inclusive, aos atores políticos da prefeitura, ao prefeito e ao seus secretários, a gente precisa tomar cuidado para não romper o limite entre o pessoal e o político", afirmou. 

Segundo o vereador, é preciso atenção para não adotar tons pejorativos ao falar de adversários políticos. "Frases fortes são estilos diferentes, a gente entende, mas, em especial, ocupando a cadeira da nossa Câmara Municipal, nós precisamos tomar cuidado para entender até onde estamos diante de um embate político e ideológico, que é legítimo, até que ponto desqualifica pessoas por características físicas", ressaltou. 

Aliado do presidente da Câmara, o vereador Irlan Melo (Patriota), defendeu o colega Gabriel Azevedo e pediu aos colegas para "caminhar para frente" daqui em diante. "É muito comum quando tem guerra e briga, as pessoas entrarem com gasolina. Eu conversei com o presidente, ele foi infeliz, não deveria ter falado (o que falou), ele já se desculpou (...), mas o fato de buscar a retratação e a tentativa de conciliação, isso deve ser algo que todos nós queremos, nós queremos é paz para os projetos e os processos em andamento caminharem", disse.