Após repercussão negativa, o presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, na região da  Zona da Mata, Neim (PP), pretende revogar o projeto que criaria 14 cargos ao custo de R$ 588 mil ao ano. Conforme publicado por O TEMPO na última semana, o projeto de lei teve aprovação relâmpago em dois turnos no mesmo dia e votação unânime.

“A população não concordou, e aí a gente achou melhor atender a voz da população, mesmo tendo certeza de que o projeto iria ajudar muito (a Câmara)”, declara o vereador. Segundo o presidente da Casa, caso o projeto seja sancionado pelo prefeito, Dr. Milton (Avante), os 13 vereadores da cidade teriam concordado em derrubar a proposta.

Apesar das críticas, o presidente acredita que a medida seria importante para a Casa. Segundo o texto, aprovado na última quinta-feira (16 de janeiro), seria criado um cargo de assessor parlamentar para cada um dos 13 vereadores e, o presidente da Câmara, teria direito a dois assessores. O texto também previa a instituição de verbas indenizatórias na Casa, que são valores devolvidos aos vereadores por gastos feitos do próprio bolso, usados no exercício do mandato. Até agora, o dispositivo não existe na Câmara da cidade e, com o PLC, poderia custar até R$ 214,5 mil por ano.

“Como representantes do povo, temos que fazer valer a voz da população. Entendemos e voltamos atrás por entender que se a população entende isso como um erro, não podemos continuar errando. Vamos seguir firmes no propósito de trabalhar cada vez mais para a população”, argumenta.

O texto do projeto de lei complementar afirma que a criação de cargos “objetiva fornecer aos vereadores as ferramentas e a estrutura necessárias para o adequado cumprimento de suas funções constitucionais”. A proposta aprovada também cita que a Casa se alinharia a medidas adotadas pelo Congresso Nacional e por diversas outras Câmaras no Brasil.

Uma das líderes do movimento que ajudou a derrubar a legislação, a jornalista e funcionária pública Célia Denise Silva afirma que a mobilização popular foi “muito importante” para Ponte Nova. Nas redes sociais, moradores da cidade criticaram a proposta e fizeram pressão por sua derrubada. 

“É um movimento de resgatar a cidadania do povo ponte-novense. Porque isso esclarece a visão de que o vereador, o prefeito, qualquer político que a gente eleja a gente tem que fiscalizar, temos que exigir transparência. Foi um movimento espontâneo, apartidário. Toda essa pressão é a vitória do cidadão. Vamos continuar, ainda temos que acompanhar de perto esse PLC que prevê um cabidão de empregos”, diz Célia.