Ao menos um quarto dos deputados federais da bancada mineira na Câmara dos Deputados deve votar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag) a partir de fevereiro, quando os trabalhos na Casa retornam. A reportagem de O TEMPO procurou os 53 parlamentares mineiros e 30 deles responderam.

Desses, 12 afirmam que vão se posicionar a favor da derrubada dos vetos do presidente, enquanto 16 disseram que ainda vão analisar os pontos derrubados para se posicionar. Somente dois parlamentares, ambos do PT – Rogério Correia e Odair Cunha – disseram ser favoráveis à manutenção dos trechos barrados por Lula.

Contudo, apesar de parte dos deputados já terem se decidido sobre como vão votar em relação aos vetos do Propag, não há um movimento organizado de mobilização ainda, devido ao recesso parlamentar, e as conversas devem ser intensificadas quando o Parlamento retomar suas atividades.

Dentre os que se posicionaram de forma favorável à derrubada dos vetos está o líder da bancada mineira, Luiz Fernando Faria (PSD). Mesmo sendo próximo do senador Rodrigo Pacheco, que apresentou o projeto de lei e comemorou sua sanção, a tendência é que ele se posicione contra a manutenção de quase todos os vetos. “Vou fazer uma consulta a ele (Pacheco) e ver o que ele vai analisar de cada veto, mas de forma geral tendo a me posicionar pela derrubada dos vetos”, declarou. 

Outra parlamentar que vai trabalhar para derrubar os vetos é Duda Salabert (PDT), que é da base do governo Lula no Congresso Nacional. De acordo com ela, os pontos barrados trazem prejuízo para o Estado. “Vamos trabalhar para derrubar os vetos no congresso, já que trazem prejuízo a curto prazo para Minas Gerais. Como já estamos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os vetos do Lula trazem imprevisão quanto aos custos de adesão ao Propag nos primeiros anos”, diz Duda.

Na oposição ao governo federal, Nikolas Ferreira também é favorável à derrubada dos vetos de Lula ao Propag. Como justificativa, o parlamentar diz que a própria União tem uma dívida bruta que representa 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com aumento de quase 7% em relação ao fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Mesmo neste cenário de total descontrole fiscal, o Governo Lula veta 30 pontos do Programa de Pagamento das Dívidas dos Estados sob fundamentos de necessidade de controle dos gastos dos Estados. Na bem da realidade, o que o Governo Federal pretende com estes vetos é fazer com que os Estados arquem com seus gastos exacerbados”, argumenta.

Manutenção dos vetos

De acordo com o deputado federal Odair Cunha, líder da bancada do PT na Câmara, que é favorável à manutenção dos vetos de Lula, não há razão para que o estado não faça adesão ao Propag. “A sociedade brasileira paga a conta se os vetos forem derrubados”, disse.

Dois deputados federais mineiros ainda disseram esperar uma orientação do governo de Romeu Zema (Novo) para se posicionarem sobre os vetos de Lula ao Propag – Zé Vitor (PL) e Lafayette Andrada (Republicanos).

Estratégia de Zema no Congresso

O governo de Romeu Zema vai concentrar suas forças no Congresso Nacional em reincorporar os empréstimos garantidos pela União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ao Propag. Os pontos estão entre os trechos vetados pelo presidente Lula e serão analisados pela Câmara dos Deputados e pelo senado no retorno das atividades parlamentares.

O governador informou suas prioridades ao líder de governo na Câmara Federal, Zé Silva (Solidariedade), na noite de quarta-feira (22 de janeiro) após discuti-las com o secretário da Fazenda, Luiz Claudio Gomes.

“Nós vamos trabalhar para derrubar os vetos à dívida já garantida pela União e à utilização dos recursos do FNDR para diminuir os juros das dívidas dos Estados”, confirmou o deputado federal, que, agora, deve começar a articulação com o restante da bancada mineira.

Saiba como cada um dos parlamentares mineiros vai se posicionar

  1. Aécio Neves – Vai votar pela derrubada dos vetos
  2. Ana Paula Junqueira Leão – Não retornou, nem atendeu
  3. Ana Pimentel – Não retornou, nem atendeu
  4. André Janones – Não retornou, nem atendeu
  5. Bruno Farias – Vai votar pela derrubada dos vetos
  6. Célia Xakriabá  – Ainda não sabe como vai se posicionar
  7. Dandara – Não retornou, nem atendeu
  8. Delegada Ione Barbosa – Analisando os vetos para saber como vai se posicionar
  9. Delegado Marcelo Freitas – Vai votar pela derrubada dos vetos
  10. Diego Andrade – Não retornou, nem atendeu
  11. Dimas Fabiano – Não retornou, nem atendeu
  12. Domingos Sávio – Vai votar pela derrubada dos vetos
  13. Dr Mário Heringer – Vai aguardar reunião com a bancada para se posicionar
  14. Dr. Frederico – Ainda não sabe como vai se posicionar
  15. Duda Salabert – Vai votar pela derrubada dos vetos
  16. Emidinho Madeira – Não retornou, nem atendeu
  17. Eros Biondini – Vai votar pela derrubada dos vetos
  18. Euclydes Pettersen – Ainda não sabe como vai se posicionar
  19. Fred Costa – Não vai antecipar o posicionamento sobre os vetos
  20. Gilberto Abramo – Ainda não sabe como vai se posicionar
  21. Greyce Elias – Não retornou, nem atendeu
  22. Hercílio Coelho Diniz – Ainda não sabe como vai se posicionar, tendência a votar pela derrubada em decisão colegiada
  23. Igor Timo – Ainda não sabe como vai se posicionar
  24. Junio Amaral – Vai votar pela derrubada dos vetos
  25. Lafayette Andrada – Está com o governo de MG', mas ainda não tem posição formal
  26. Leonardo Monteiro – Não retornou, nem atendeu
  27. Lincoln Portela – Não retornou, nem atendeu
  28. Luís Tibé – Não retornou, nem atendeu
  29. Luiz Fernando – Vai votar para derrubar os vetos
  30. Marcelo Álvaro Antônio – Não retornou, nem atendeu
  31. Maurício do Vôlei – Vai votar pela derrubada dos vetos
  32. Miguel Ângelo – Não retornou
  33. Misael Varella – Não retornou, nem atendeu
  34. Nely Aquino – Não retornou, nem atendeu
  35. Newton Cardoso Jr – Não retornou
  36. Nikolas Ferreira – Vai votar pela derrubada dos vetos
  37. Odair Cunha – Quer manter os vetos
  38. Padre João – Não retornou, nem atendeu
  39. Patrus Ananias – Ainda não sabe como vai se posicionar
  40. Paulo Abi-Ackel – Vai votar pela derrubada dos vetos
  41. Paulo Guedes – Não retornou, nem atendeu
  42. Pedro Aihara – Vai votar pela derrubada dos vetos
  43. Pinheirinho – Não retornou, nem atendeu
  44. Rafael Simões – Ainda não sabe como vai se posicionar
  45. Reginaldo Lopes – Não retornou
  46. Rodrigo de Castro – Não retornou, nem atendeu
  47. Rogério Correia – Orientação é manter os vetos
  48. Rosângela Reis – Ainda não sabe como vai se posicionar
  49. Samuel Viana – Ainda não sabe como vai se posicionar
  50. Stefano Aguiar – Não retornou, nem atendeu
  51. Weliton Prado – Não retornou, nem atendeu
  52. Zé Silva – Ainda não sabe como vai se posicionar
  53. Zé Vítor – Vai esperar análise do governo de Minas antes de se posicionar