O deputado Cristiano Silveira (PT), líder do bloco de oposição ao governo Zema na Assembleia Legislativa, acionou o Ministério Público e o Ministério da Saúde cobrando providências para regularizar a entrega do suplemento metabólico necessário para os pacientes que sofrem com uma doença genética chamada fenilcetonúria (PKU), que impede o processamento do aminoácido fenilalanina e pode causar danos cerebrais e deficiências nos pacientes que não forem tratados adequadamente.

"Recebemos no nosso gabinete, denúncias de falta de medicamentos na Farmácia de Minas, principalmente de pessoas com fenilcetonúria (PKU) que precisam fazer uso constante de uma fórmula metabólica. São pessoas com uma doença rara que estão há mais de 90 dias sem fórmulas essenciais para o tratamento, o que pode trazer danos irreversíveis”, disse.

O parlamentar afirma que, desde novembro de 2024, têm sido frequentes os relatos de distribuição irregular da fórmula, com alguns pacientes recebendo o produto de maneira intermitente e outros completamente desassistidos, comprometendo seu tratamento e colocando em risco sua saúde e qualidade de vida. A interrupção desse tratamento pode resultar em complicações neurológicas graves e irreversíveis, como deficiências cognitivas, distúrbios motores e comportamentais, além de um impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes. 

Cristiano Silveira diz que a empresa produtora do medicamento já teria repassado o produto ao governo, em 22 de janeiro, mas que até o momento o produto não teria sido repassado aos pacientes.

O parlamentar cobrou melhor planejamento do governo estadual para evitar danos graves aos pacientes e prejuízos à administração pública. “Reforçamos a importância de um planejamento eficiente nas aquisições e uma gestão eficaz na logística de distribuição, evitando que novos atrasos coloquem em risco a saúde dos pacientes e sobrecarreguem o sistema público de saúde”, diz.

O governo mineiro diz que está retomando gradualmente a normalidade na distribuição do medicamento e pede que os pacientes confiram a disponibilidade no site. "

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o estoque do Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos (pacientes adultos, gestantes e adolescentes) foi entregue pelo fornecedor e, dessa forma, a distribuição do produto já foi retomada junto às Regionais de Saúde do Estado, visando o atendimento integral das solicitações das unidades. Antes de comparecer à farmácia, os pacientes podem consultar a disponibilidade do medicamento no estoque por meio do aplicativo MGApp ou pelo site", diz nota do governo.