Após suspender férias de servidores, Sete Lagoas vai pagar parte do 13º

Poucos dias após suspender temporariamente a liberação de férias regulamentares e férias-prêmio, além de cortar o pagamento de horas extras, a Prefeitura de Sete Lagoas, na região Central do Estado, anunciou a quitação de parte do 13º salário que deveria ter sido pago no ano passado. A medida vale para os servidores que recebem até R$ 1.300 líquidos, e a previsão é que a gratificação natalina de 2018 seja paga hoje.

De acordo com a prefeitura, quase metade do funcionalismo será contemplada com o primeiro pagamento. Não foi estabelecido nenhum prazo para o pagamento do restante do valor que ultrapassa R$ 1.300. Segundo a administração municipal, não há previsão para o pagamento do restante. 

O prefeito Duílio de Castro (Patriota) está há dois meses como chefe do Executivo sete-lagoano. Ele foi eleito vice-prefeito em 2016, na chapa encabeçada por Leone Maciel (MDB). Ela foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Maciel renunciou ao cargo enquanto estava afastado pela Corte regional. Entretanto, no fim de maio, o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão do TRE-MG e devolveu os mandatos aos eleitos. Como Maciel havia renunciado, Castro assumiu o comando da prefeitura.

Ao anunciar o pagamento da bonificação, o prefeito criticou, mais uma vez, a forma como encontrou a administração e se eximiu da responsabilidade pelo atraso: “Por mais que eu fosse vice-prefeito, o vice é como o jogador reserva de um time, faz parte do time, mas não define a partida. Hoje, eu sou o gestor, o responsável pelas ações. Tive que tomar atitudes severas, com austeridade. Tive acesso a dados que não tinha quando era vice”, afirmou. 

Segundo o Executivo, a possibilidade do pagamento referente ao 13º de parte dos servidores é fruto de “algumas que atitudes tiveram que ser tomadas para a adequação do município à Lei de Responsabilidade Fiscal, como a suspensão temporária, ou seja, a reprogramação das férias de alguns servidores”. 

Além da bonificação, a prefeitura confirmou que, ao menos no próximo mês, o pagamento do salário será no quinto dia útil. Na quarta-feira o vencimento referente ao mês de julho será pago a todos os funcionários do Executivo. “Eu sempre disse que a minha prioridade seria pagar o servidor todos os seus direitos, assim que conseguisse o recurso, e assim mobilizamos toda a nossa equipe para que fosse possível e continuamos mobilizados, pois só ficaremos felizes quando quitar todos os débitos em atraso”, afirmou Castro em vídeo publicado nas redes sociais.

Outra dívida abordada por Castro no vídeo de aproximadamente sete minutos foi em relação a acertos trabalhistas. Segundo o prefeito, quem tem rescisões de trabalho a receber com a prefeitura deve receber após o Executivo colocar em dia o pagamento da gratificação natalina. “Vamos iniciar o pagamento dessas rescisões, que também são direito. Vamos fazer com o mesmo cronograma do 13º. Quem ganha menos recebe primeiro. À medida que arrumarmos os recursos, vamos pagando, mas sempre no sentido de quem ganha menos para quem ganha mais”, explicou.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sete Lagoas, o pagamento foi possível após várias medidas de contingenciamento, não somente o corte de férias dos servidores e do pagamento das horas extras, e que trabalha para quitar o débito com o restante do funcionalismo. Até o fechamento desta edição, a assessoria não tinha informado quanto seria pago aos que recebem o benefício na data de hoje.