Aos moldes da operação realizada pelo Ministério da Economia no Feirão de Imóveis SPU+ de Minas Gerais na semana passada, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) anunciou a venda de uma série de imóveis de propriedade da estatal, sendo que alguns já foram a leilão esse ano e não obtiveram sucesso. A estratégia faz parte da tentativa de reduzir os custos da empresa que, sem seu ativo principal, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), seria deficitária. 

A estatal mineira abriu consulta pública para que os interessados possam encaminhar propostas para 25 imóveis, entre eles, a Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, os Expominas de Juiz de Fora e o de Araxá, além de terrenos, parques, prédios e salas comerciais em todo o Estado. Todos eles, conforme a empresa, geram mais despesa que receita, ou seja, causam prejuízo.

Segundo o presidente da Codemge, Thiago Toscano, alguns imóveis são destinados à venda, mas no caso dos centros culturais e de eventos, parques e balneários, a Companhia está aberta a outras modalidades, como a concessão do direito de exploração. É o que já acontece com o Expominas de Belo Horizonte e o Grande Hotel e Termas de Araxá, por exemplo, que são de propriedade da companhia e estão concedidos.

“A gente trabalha com dois cenários, um deles é a venda. Mas, a natureza de alguns imóveis que são tombados ou têm uso muito específico restringem a forma de utilização e o privado pode propor. Então, não necessariamente será uma venda, pode ser uma concessão. Posso pegar, por exemplo, o Expominas de Juiz de Fora, ao invés de fazer a venda dele, posso fazer a concessão para exploração. O mesmo é o Parque das Águas em Caxambu que, ao invés de uma venda, pode ser a exploração por um privado no formato de uma concessão ou termo de permissão de uso”, explicou.

A Codemge também participou no Feirão de Imóveis SPU+ de Minas Gerais na semana passada e, a apresentação dos imóveis da Companhia no evento levou à manifestação de alguns entes privados interessados em duas áreas de Ribeirão das Neves, na Grande BH, e outra no bairro Olhos D’Água, na capital. 

“Já teve interesse de grupos de São Paulo que trabalham com shoppings centers que manifestaram interesse no Feirão e pediram reunião com a gente, mas não falaram sobre um imóvel específico ainda. Eles primeiro querem sentar com a gente. E também tenho reunião com uma empresa de Belo Horizonte que manifestou interesse nos terrenos de Ribeirão das Neves, que está do lado de uma área de preservação nossa”, relatou Toscano.

Editais frustrados

O presidente da Codemge explica que, assim como tem feito o governo federal, a companhia também decidiu inverter a lógica dos processos de venda de imóveis. Ou seja, ao invés de lançar um edital de alienação, a empresa está abrindo consulta pública dos imóveis à venda e, se houver manifestação de interesse da iniciativa privada, publica-se um edital de leilão de desestatização ou concessão - a depender de cada situação.

Segundo Toscano, isso evita desperdício de tempo e dinheiro com leilões sem sucesso, como já ocorreu com alguns dos imóveis em consulta pública agora - caso da antiga fábrica da San Marino, às margens da MG-010, em Belo Horizonte, que já foi leiloada pelo menos duas vezes, sendo a mais recente em agosto passado. O valor mínimo do lance era de R$ 20,1 milhões. O mesmo ocorreu com um prédio na rua Aimorés, que teve edital de venda publicado em março deste ano pelo valor mínimo de R$ 15,5 milhões. 

“Ao invés de eu fazer uma licitação e colocar no mercado correndo o risco de dar deserto, o que que eu fiz? Deixa eu fazer uma consulta pública e quem tiver interesse, eu vou priorizando para eu poder ser mais assertivo na venda de imóveis”, explicou. E completou: “Assim, eu preparo a licitação para aquilo que tem apetite do mercado”.

No caso da Codemge, o processo de alienação de imóveis difere um pouco da União - que está amparada pela Lei 14.011/2020, que modernizou o processo de venda dos imóveis da União - por se tratar de uma estatal. A desestatização de bens da companhia é regida pela Lei das Estatais e, nesse caso específico, não precisa de autorização legislativa. Já no caso da Codemig, da qual a Codemge e o governo de Minas são sócios, a venda só pode acontecer com aprovação da Assembleia. Há dois anos, o governo de Romeu Zema (Novo) apresentou pedido de autorização para venda da empresa, mas o projeto não foi sequer discutido pelos deputados.

Codemge planeja leilões para o primeiro semestre de 2022

A partir da consulta pública aberta pela Codemge, a empresa planeja lançar os primeiros editais de alienação de imóveis que tenham despertado o interesse da iniciativa privada a partir do ano que vem. Segundo o presidente Thiago Toscano, a expectativa é de que os primeiros editais sejam publicados ainda no primeiro semestre.

“A gente está trabalhando para que saia no primeiro semestre porque o próprio processo de licitação é lento. Então, se eu fechar hoje (a consulta pública), eu tenho que montar o termo de referência, publicar o edital, daí são 30 dias, e entra a fase de lances, abre para recursos, abre para contrarrazões, isso se não tiver impugnação, e então fecha a licitação, homologa, adjudica e aí assina o contrato e passa o imóvel”, disse.

Entre os imóveis que já receberam mais propostas estão os terrenos em Ribeirão das Neves, e também no Olhos D'Água, entretanto este último tem algumas demandas judiciais e cartoriais que precisam ser resolvidas antes do leilão. 

No caso dos distritos industriais, segundo Toscano, a legislação é um pouco diferente e a Codemge não precisa realizar licitação para alienação das áreas. “Se for um distrito industrial, a lei de distritos industriais permite uma venda direta, sem licitação, para aquele que primeiro apresentar proposta”,  concluiu.

Imóveis da Codemge com consulta pública aberta para aquisição ou parceria:

Distritos Industriais

- Itaúna, na região Central de Minas: área 1 com 150.695,22m² e área 2 com 74.323,53m²;
- Santa Luzia, na Grande BH: SLZ 31 com 204.000m² e SLZ 39 com 539.210m² no Distrito Industrial I e terreno de 22.422,38 m² no Distrito Industrial II;
Sete Lagoas, na região Central de Minas: terreno de 266.067,20m² localizado na MG-238, Bairro Vila Rica, Distrito Industrial II;
- Uberaba, no Triângulo Mineiro: área de 3.991.303,10 m² no Distrito Industrial II;

Galpões, prédios e imóveis em Belo Horizonte

- terreno de 4.818,18m² com galpão de 4.594,00m² na avenida Assis Chateaubriand, 713 a 729, próximo ao Viaduto Santa Tereza;
- prédio comercial de 8 andares na rua dos Aimorés, n° 1.697, com área construída de 3.864,70 m²;
- 13 salas comerciais no Edifício Hércules, na rua Espírito Santo, 466;
- galpão de 9.583,22 m² de área construída, em um terreno de 15.990m², onde funcionou a fábrica da San Marino, na rua Aldemiro Fernandes Torres, 1680, bairro Jaqueline;

Terrenos

- Belo Horizonte: dois terrenos com 30.794,39m² e 27.649,61m² no Bairro Bom Sucesso; área 349.000 m² no Bairro Olhos D´Água, em BH;
- Caxambu, no Sul de Minas: Mata do Jacaré - área de 890.736,00m² com vegetação nativa na Fazenda Taboão; 
- Curvelo, na região Central :gleba com 356.829,21m² às margens da BR-135;
- Itabirito, na região Central: Parque Aredes - terreno com 1.018.900 m² localizado na Fazenda Águas Quentes;
- Montes Claros, no Norte do Estado: gleba com 1.859.203,65m² 
- Ribeirão das Neves, na Grande BH: Fazenda Mato Grosso II - terreno com 4.742.100m²; e Freitais - terreno com 528.000m²;
- Santa Luzia, na Grande BH: Frimisa - terreno com 2.166.200m² localizado na Fazenda Frimisa; e Pedreira de Calcário - terreno com 267.750m² na Fazenda Carreira Comprida;

Cassino de Lambari, no Sul de Minas

Imóvel é tombado pelo Iepha e tem área construída de 2.800m². Ele fechou um dia após sua inauguração e, atualmente, o prédio abriga o Museu das Águas

Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, em BH

É um conjunto arquitetônico que abriga a Sala Minas Gerais, a Casa Tombada e o prédio Rádio/TV, no Barro Preto. 

Expominas de Araxá

Tem 155 mil m² e é formado por um galpão de eventos, um galpão de depósito de móveis, um prédio de escritório, casa de guarita e casa de balança rodoviária .

Expominas de Juiz de Fora

Localizado às margens da BR-040, altura do km 790, e possui área total de 120 mil m². É formado por um pavilhão de eventos, teatro, salas multiuso, hall nobre, sala VIP e de apoio.

Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas

Prédio histórico no centro de Poços de Caldas com um total de 7 mil m² e onde atualmente funciona um spa termal com fontes naturais de água quente.

Parque das Águas Lysandro Carneiro Guimarães e Balneário Hidroterápico de Caxambu

A área total do parque é de aproximadamente 210.000 m² e é tombado pelo Iepha. Possui lago, gêiser, coreto, 12 fontes de águas minerais, quadras de tênis e vôlei, pista de cooper, piscinas de água mineral, espaço para eventos e playground.