BRASÍLIA - O Movimento Brasil Livre (MBL) conseguiu o mínimo de assinaturas necessárias para registrar o Partido Missão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla em formação é patrocinada pela direção do movimento e reúne em torno de si o próprio fundador do MBL, Renan Santos, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Arthur do Val — o “Mamãe Falei”, cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por quebra de decoro.
Nesta quinta-feira (26), o MBL emitiu uma certidão da Justiça Eleitoral que atesta o recolhimento do número mínimo de assinaturas para formação do Partido Missão. A legenda alcançou 547.326 apoiamentos, segundo o documento do Tribunal Superior Eleitoral.
Essa é uma das etapas para criação de um partido; os integrantes do MBL ainda precisam elaborar um estatuto conforme a Lei dos Partidos Políticos e registrá-lo em cartório em Brasília. Também é necessário pedir ao TSE o registro definitivo — a solicitação só pode ser feita quando o grupo realizar eleição dos membros do diretório nacional e uma convenção nacional e ainda criar órgãos regionais em, pelo menos, nove Estados brasileiros. Depois, cabe à Corte eleitoral analisar se os requisitos legais foram cumpridos para conceder a personalidade jurídica ao partido.
A criação de um novo partido político contraria uma tendência observada no Congresso Nacional. As siglas têm optado por se federar ou ainda se fundir para amplificar a força principalmente no Legislativo. O movimento se intensificou nessa véspera de ano eleiforal, e o equilíbrio da balança política tem sofrido alterações: duas das maiores bancadas da Câmara adotaram essa estratégia com a federação dos partidos União Brasil e PP — União, aliás, é fruto da fusão de PSL e DEM.
Na quarta-feira (25), Solidariedade e PRD recorreram à federação para tentar escapar da cláusula de barreira. Outros partidos também discutem a hipótese. Em reação à federação União-Progressista, MDB e Republicanos avaliam se federar. PDT e PSB têm a possibilidade também à vista. O PSDB, que chegou a articular uma fusão com o Podemos, igualmente analisa essa hipótese.