BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “tem que se posicionar”, indicando a defesa por um tom de enfrentamento pelo impasse sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) frente ao Congresso Nacional. 

“A gente também tem que se posicionar. Não é subir o tom, é explicar nossa posição. O governo tem que explicar a posição que a gente tem para as pessoas entenderem. Não é necessariamente subir o tom”, disse nesta segunda-feira (30).

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou um vídeo sobre o assunto. Ele negou ter traído o governo ao pautar a derrubada dos decretos de aumento do IOF e declarou: “Quem alimenta o nós contra eles, acaba governando contra todos”.

Jaques disse ser “um direito dele (Motta)” se posicionar sobre o assunto, cobrando, em seguida, que o governo faça o mesmo. O senador também frisou que levar a disputa para um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) “é uma opção” e uma “hipótese”.

Isso porque a derrubada dos decretos foi colocada em votação com “rapidez”, segundo ele, após a construção de um acordo com os líderes partidários. “O que a gente está fazendo fora da norma? Nada. É bom lembrar sempre que foi feita uma coisa acordada”, destacou.

"O pessoal está discutindo isso [judicializar]. É um direito do presidente de ir à Justiça, e ninguém pode impedir ninguém de ir à Justiça. Se ele decidir ir à Justiça, não é nenhuma afronta, é continuar brigando por aquilo que ele acha que é direito dele”, acrescentou. 

Segundo Jaques, é preciso seguir o princípio da separação dos Poderes, inclusive no debate de atribuições. O líder também frisou que o impasse “não deveria” contaminar outras pautas de interesse do governo no Congresso Nacional.  

O IOF virou uma disputa entre o governo federal, que em maio aumentou a alíquota do imposto para inflar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, e o Congresso Nacional, que tem rejeitado a elevação tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote alternativo para evitar a derrubada, mas sem sucesso. 

Na última quarta-feira (25), a revogação dos decretos foi aprovada tanto pela Câmara dos Deputados, quanto pelo Senado. Com a decisão promulgada na quinta-feira (26), todas as alíquotas mais altas do IOF caíram, e o imposto voltou a ter taxas menores.  

O governo Lula estuda, agora, a possibilidade de recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob análise da Advocacia-Geral da União, comandada pelo ministro Jorge Messias. 

No vídeo divulgado mais cedo, Motta também afirma que o governo foi avisado da situação. “Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa, não é leal, é cúmplice".

"E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento. O presidente de qualquer Poder não pode servir a um partido. Ele tem que servir ao seu país”, concluiu o presidente da Câmara.