BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), declarou que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não admitirá a aprovação de uma anistia nos moldes que a oposição deseja com previsão para dar um perdão político ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O texto que discutem na Câmara é para livrar a cara do Bolsonaro. O que a gente tem é que o Davi Alcolumbre disse que, no Senado, não vai ser assim. Nos ajuda muito nesse processo de resistência, mas, na Câmara, eles vão trabalhar para livrar a cara do Bolsonaro”, afirmou nesta quarta-feira (3/9). O líder do PT assistiu, pelo segundo dia consecutivo, o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte encerrou, nesta quarta-feira, a etapa das sustentações orais dos advogados dos oito réus que compõem o núcleo crucial da trama golpista, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na próxima terça-feira (9), o relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura de seu voto, indicando condenação ou absolvição dos acusados.

Enquanto o STF julga os réus pelo inquérito do golpe, a oposição e os partidos do Centrão costuram a votação da anistia na Câmara dos Deputados. Os apoios de União Brasil, PP, Republicanos e de parte do PSD escalaram a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pôr a proposta em votação no plenário. A anistia é patrocinada, ainda, pelo ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Governistas já admitem que pelo menos a urgência da proposta será votada no plenário. Os deputados da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começaram a contar os votos para entender se há condições de barrar a proposta quando votada na Câmara.

A rejeição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, à versão da anistia discutida na Câmara é a esperança dos governistas. Os deputados de oposição e do Centro pressionam por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, beneficiando o ex-presidente Bolsonaro. Alcolumbre, entretanto, teria indicado a aliados que o texto precisaria mudar para ser votado no Senado.

Anistia

Enquanto presidente da Câmara, Arthur Lira impediu a votação da anistia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e determinou que o projeto fosse discutido em uma comissão especial. Lira agiu para interromper o andamento da proposta, e entregou a polêmica para seu herdeiro, o deputado Hugo Motta, indicado por ele para a presidência.

Hugo assumiu sem se comprometer em colocar a anistia para votação, e as cobranças começaram a recair sobre ele sempre que avançava a ação contra Bolsonaro no STF. A apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os interrogatórios dos réus e as alegações finais do procurador Paulo Gonet Branco impulsionaram as reações da oposição.

A pressão atingiu o ápice em agosto com a obstrução física do plenário da Câmara pelos deputados de oposição. Por 34 horas, os parlamentares impediram que sessões acontecessem. Para liberar o plenário, eles exigiam que Hugo se comprometesse a pôr a anistia em votação, e ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim do Foro.

O presidente não assumiu o compromisso, mas um acordo foi costurado por Arthur Lira com líderes do centrão e o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

O início do julgamento de Bolsonaro intensificou as cobranças da oposição pela anistia, e a proximidade do ano eleitoral despertou o interesse do Centrão na proposta. O momento coincide com o desembarque de União Brasil e PP do governo Lula (PT), antecipando as posições que esses partidos terão na próxima eleição presidencial.

Articulando a votação da proposta, os partidos têm até costurado possíveis nomes para atuar como relator da anistia no plenário. A intenção é que o cargo seja ocupado por um nome do Centrão, preferencialmente de União Brasil ou PP — partidos unidos em federação.