O governo de Minas está fechando os últimos detalhes para enviar, ainda em fevereiro, a proposta de reforma da previdência do funcionalismo público e militares.
Um dos pontos que ainda estão em aberto diz respeito justamente ao percentual de desconto nos contracheques dos servidores: a equipe de Romeu Zema (Novo) estuda se aplica um aumento único de 14% para todos os funcionários, ou se adotará a chamada alíquota progressiva, na qual os índices variam entre 7,5% e 22%.
Os detalhes foram repassados pelo secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. “A alíquota é com relação ao salário, e quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais”, disse, sem dar mais detalhes.
Atualmente, a alíquota de contribuição do servidor público mineiro está em 11%. De acordo com a reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional em novembro, a alíquota de 7,5% incidiria para os trabalhadores que ganham um salário mínimo. Já o maior índice, de 22%, seria aplicado para vencimentos acima de R$ 39 mil, de acordo com os padrões estabelecidos pelo governo federal.
“O ideal, em termos de prazo, é quanto mais rápido puder ser feito, melhor. Mas é um debate longo. Estamos falando de uma reforma previdenciária, e é óbvio que terá um debate grande aqui na Assembleia”, disse Gustavo Barbosa, reforçando ainda que os novos percentuais só serão válidos a partir de 90 dias após a sanção do projeto – período conhecido como noventena.