ESTRATÉGIAS

Lula se encontra com ministros para evitar derrotas da pauta econômica no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia com os parlamentares medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamento

Por Manuel Marçal
Publicado em 10 de junho de 2024 | 11:47
 
 
 

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduziu, nesta segunda-feira (10), mais uma reunião com a equipe de articulação política do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, além de integrantes da equipe econômica. O objetivo é evitar novas derrotas no Legislativo, como as ocorridas nas últimas semanas, que incluíram traições da base aliada.

A prioridade desta semana envolve o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que negocia com os parlamentares medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e prefeituras. O desafio do governo é encontrar uma solução viável que agrade deputados e senadores. 

Segundo o Palácio do Planalto,  a isenção tributária sobre a contribuição previdenciária dos trabalhadores e servidores resulta em queda de arrecadação. Ao mesmo tempo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que uma despesa Orçamentária não pode ser criada sem que seja indicada claramente uma fonte de receita/arrecadação.  

Na semana passada, a equipe econômica anunciou como medida de compensação  limitar o uso do crédito de PIS/Cofins por empresas. Por meio de uma Medida Provisória, o governo federal espera arrecadar cerca de R$ 29,2 bilhões. Contudo, a proposta foi duramente criticada por setores produtivos e por políticos da oposição.

Outro tema em pauta no Congresso é a retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50. Inicialmente proposto em 60%, o valor foi revisado para 20% devido à sua impopularidade. O índice do novo tributo contou com o aval da Fazenda. Com o acordo, o Senado Federal aprovou o item na última semana.

O tema foi incluído no projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva no país. Como houve alterações no texto, ele retornará para análise da Câmara. No entanto, os deputados não poderão modificar a parte referente à cobrança do imposto, uma vez que ela foi aprovada pelas duas Casas. 

Instabilidade

A articulação política do governo federal permanece instável. O Palácio do Planalto enfrenta dificuldades para obter maioria absoluta no Congresso para votar em pautas de interesse e não conta com apoio claro, nem mesmo dos partidos que comandam ministérios.

Diante da dificuldade nas negociações, o presidente tem conduzido reuniões regulares com os ministros da Casa Civil (Rui Costa), Fazenda (Fernando Haddad), e Relações Institucionais (Alexandre Padilha), além dos líderes do governo no Congresso, na Câmara dos Deputados e no Senado.

A avaliação do alto escalão é que o governo federal tem conseguido vitórias, embora aos trancos e barrancos, nas pautas econômicas, enquanto enfrenta reveses em questões relacionadas a costumes e segurança pública.

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