BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o atual ministro da Defesa, José Múcio, de prestar depoimento no inquérito que investiga o suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

Múcio tinha sido indicado a falar como testemunha de defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que é réu é suspeito de ter monitorado Moraes, hoje relator do caso, durante o planejamento da trama golpista. O depoimento estava previsto para acontecer no dia 22 de julho, às 9h.

Na segunda-feira (14), advogados de Múcio enviaram a Moraes uma petição em que argumenta “desconhecer” os fatos investigados pelo STF e denunciados pela Procuradoria-Geral da República.

"O requerente informa que desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal, motivo pelo qual requer o indeferimento da sua oitiva na qualidade de testemunha", diz o documento.

Nesta terça-feira (3), o requerimento foi acolhido por Moraes, que concordou com o argumento de que o ministro da Defesa não teria informações sobre os fatos imputados aos réus.

O réu Rafael Martins de Oliveira compõe o que a PGR chama de “núcleo 3” da suposta organização criminosa que teria tentado dar um golpe após as eleições. Ele fazia parte dos “kids pretos” e, ao lado de mais dois militares, teria liderado ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades.

Os depoimentos dos núcleos 2, 3 e 4 do inquérito começaram nesta segunda-feira e irão até até o dia 23 de julho. No total, podem ser ouvidas mais de 100 testemunhas indicadas pela PGR, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. 

De acordo com o cronograma, os primeiros depoimentos serão das testemunhas da acusação. Em seguida, no mesmo dia, será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada. Depois, acontecem os depoimentos das testemunhas de defesa.

Os depoimentos são comandados pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, e não podem ser gravados pela imprensa e pelos advogados que acompanham as audiências. Testemunhas com prerrogativa de foro (senadores, deputados e outras autoridades) puderam escolher o dia e o horário para depor.