Brasil e Paraguai saem de encontro sem acordo sobre tarifa de energia de Itaipu

Após cinco horas de um encontro que começou às 11h desta segunda-feira (15), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Santiago Peña, não fecharam um acordo sobre o valor da tarifa de energia cobrada pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional. O tema vem sendo discutido com impasse entre os dois governos, já que o primeiro defende uma redução ou permanência do valor atualmente cobrado e o segundo, um reajuste tarifário. 

Os dois países têm direito a 50% do fornecimento de energia da usina. No entanto, o Paraguai não usa tudo e vende o excedente produzido ao Brasil. Com o fim do prazo de 50 anos firmado em 1973, um novo valor da tarifa deveria ser decidido até agosto de 2023, mas não houve acordo no ano passado. 

De resultado concreto do encontro, ficou acertada a ida de Lula ao Paraguai, ainda sem data definida. De acordo com o presidente brasileiro, as tratativas do acordo entre os dois países continuarão em Assunção, capital paraguaia. “Eu disse ao presidente Santiago Peña. Agora não é ele quem tem de vir ao Brasil, é o Brasil que tem de ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para que a gente possa encontrar uma solução definitiva”.

Anexo C

Ao final do encontro, Lula lembrou que o Brasil “finalmente” terminou de pagar a dívida de 50 anos da construção de Itaipu, o que possibilita ao país utilizar os recursos gerados pela termelétrica em investimentos voltados ao bem-estar de brasileiros e paraguaios. O presidente falou ainda sobre o sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu. O tratado estabelece as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da empresa constituída em igualdade de direitos e obrigações pelos dois países. 

“Nós temos que fazer uma discussão profunda sobre o Anexo C. Quando foi feito o tratado, se estabeleceu que ao vencer o acordo, 50 anos depois, nós iríamos fazer uma revisão do Anexo C. E eu tenho muito interesse que a gente possa fazer isso o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar tanto ao Paraguai quanto ao Brasil uma solução definitiva na gestão da nossa importante empresa Itaipu.”

Lula aproveitou para enaltecer a relação do Brasil com o Paraguai, país que, segundo ele, não deve ser encarado pelo tamanho de seu território. “Não se trata de ser generoso. O Brasil tem a obrigação de contribuir para que o Paraguai possa utilizar todo o potencial de Itaipu para o crescimento do Paraguai”, afirmou.

Já Santiago Peña declarou que trabalhar com o Brasil é uma “prioridade”, que a vinda ao Brasil para encontrar com Lula foi positiva e que o maior desafio agora é a geração de energia sustentável. “Temos que olhar para o futuro e sou muito ambicioso do que podemos atingir. A reunião de hoje foi muito importante. Falamos de muitos temas. Transmitimos a posição do Paraguai, escutamos a posição do Brasil, que tem muito para contribuir nesse processo.”

Divergência

Lula e Peña têm posições diferentes sobre a tarifa, que é decidida anualmente e serve de base para cobrir as despesas do Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse). Na prática, o governo brasileiro quer pagar em US$17,66 quilowatt (kw) /mês, já os paraguaios querem uma tarifa maior. 

Atualmente, a tarifa está, de forma provisória, em US$ 16,71 por quiilowatt (kW)/ mês. A taxa é dividida entre as duas nações e é usada para financiar custos, como o de operação e manutenção da usina. A negociação entre Brasil e Paraguai deve durar até abril.

Na direção do interesse de Lula, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 19 de dezembro, uma redução de 12,69% na tarifa. Dessa forma, o valor da taxa de repasse, que foi de US$ 20,23 por quilowatt (kW) ao mês em 2023, ficou em US$ 17,66 kW/mês para 2024.  A Cuse compõe 94,61% dessa tarifa da hidrelétrica.

Para pressionar o Brasil, o governo de Peña bloqueou o orçamento da usina para o ano de 2024 e causou atraso nos pagamentos de empregados, de prestadores de serviços e de fornecedores dos dois lados da fronteira neste início do ano.

Participaram da reunião, entre outros, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o diretor-geral de Itaipu, Enio Verri, e comitiva de ministros do Paraguai.