O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (11), “desconhecer” a existência do Tribunal Penal Internacional (TPI) que expediu um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin. O petista também questionou, durante coletiva de imprensa, o motivo pelo qual o Brasil é signatário da Corte Internacional. 

Essa foi uma das polêmicas em que Lula se envolveu durante agenda internacional na Índia, durante encontro da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. Em declaração a um veículo de imprensa indiano no final de semana, Lula afirmou que Vladimir Putin não seria preso caso viesse ao Rio de Janeiro, em 2024, para participar da reunião do G20. 

Após a polêmica, em menos de 48 horas, o petista voltou atrás e disse, nesta segunda-feira (11), que eventual prisão de Putin não é decisão do governo e nem do Parlamento brasileiro, mas sim da Justiça.  

O TPI tem um mandado de prisão expedido contra Putin por ser “supostamente responsável” pelos crimes de guerra, de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) da Ucrânia para a Rússia. O Brasil é signatário da Corte internacional desde 2000. Por isso, teria que cumprir o mandado de prisão. Sob risco de ser preso, Putin não compareceu à Índia para reunião do G20.  

Ainda nesta segunda-feira, questionado se retiraria o país da Corte internacional, o presidente brasileiro respondeu que precisa estudar melhor o acordo do qual o Brasil é signatário. Lula destacou que países como Rússia, Índia e Estados Unidos não participam do TPI.  

Ele ainda esclareceu que não tinha conhecimento da existência da Corte internacional e que precisa “saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário” do TPI.   “Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber, e isso só me apareceu agora... Eu nem sabia da existência desse tribunal", disse nesta segunda-feira antes de deixar a Índia e embarcar de volta ao Brasil.  

Não é bem assim

Mesmo tendo dito nesta segunda-feira que não conhecia a Corte Internacional, não foi essa postura que adotou, em abril deste ano, em visita à Espanha, ao defender que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria que ser julgado por um tribunal internacional em função da condução dele à frente da pandemia de Covid-19 no Brasil.  Essa Corte internacional é o próprio Tribunal de Haia, que fica na Holanda, na cidade de Haia.  

Outro ponto é que quando esteve preso durante as investigações da Lava-Jato, a defesa do presidente cogitou levar o caso dele para o Tribunal de Haia, em 2018. 

Segundo consta no próprio site do Ministério de Relações Exteriores, “o Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pelo Estatuto de Roma, é um organismo internacional permanente, com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. O TPI é composto por quatro órgãos: Presidência, Seções Judiciais (Recursos, Julgamento em Primeira Instância e Instrução), Promotoria e Secretariado”.