Receita aciona MPF para apurar joias trazidas ilegalmente pelo governo Bolsonaro

A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos, São Paulo, para apurar o caso das joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer para o Brasil de forma irregular, sem declarar à Receita Federal, em outubro de 2021.

Os itens seriam um presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo. O MPF já tem dados das joias para avançar nas investigações necessárias. 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse na noite de sexta-feira (3) que "fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais". O ministro acrescentou que o ofício será enviado também na segunda.

O conjunto de joias era composto por um colar, anel, relógio e par de brincos. As peças foram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, após uma viagem oficial ao país do então presidente, em outubro de 2021. Os produtos foram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Durante uma inspeção de rotina no voo onde estavam os integrantes do governo, agentes da Receita Federal decidiram fiscalizar a mochila de Marcos André após a passagem das bagagens pelo raio-x. Dentro da mochila, encontraram a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas, além de um estojo com as joias que seriam para Michelle Bolsonaro.

A tentativa de trazer as joias foi irregular porque a lei brasileira só autoriza passageiros a entrarem no país com itens de valor acima de R$ 1 mil caso ele pague um imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Neste caso, a mercadoria foi omitida. A falta da declaração gerou a ação irregular.

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