BRASÍLIA - A anulação das condenações judiciais decorrentes de provas geradas pela operação Lava Jato abre caminho para o futuro político do ex-ministro e um dos fundadores do PT José Dirceu.
Ao deixar a condição de condenado e, consequentemente, de “ficha suja”, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dirceu poderá retomar seus direitos e se candidatar a um cargo eletivo nas próximas eleições.
Em 2016, ele foi condenado a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A sentença foi assinada pelo então juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que o apontou como beneficiário de R$ 15 milhões em propinas pagas pela empreiteira Engevix por cinco contratos de obras da Petrobras.
Dirceu esteve preso quatro vezes acusado de corrupção
José Dirceu foi preso quatro vezes desde que estourou a crise do mensalão. A primeira, ocorreu em novembro de 2013, depois de ter sido condenado por corrupção ativa pelo Supremo.
Depois voltou à prisão, dessa vez em Curitiba entre agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato, e maio de 2017. Em 2018, após o julgamento de recursos da decisão, ele voltou à prisão, sendo solto em junho do mesmo ano. Em maio de 2019 Dirceu foi mais uma vez encarcerado e colocado em liberdade seis meses depois.
Nesta terça-feira (29), Gilmar Mendes anulou todos os atos processuais de Moro contra Dirceu, no âmbito da Lava Jato. A reversão das condenações se soma a uma série de decisões da força-tarefa de Curitiba anuladas pela Corte.
Em nota, o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, declarou que o ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula (PT) recebeu a notícia da anulação dos processos com “tranquilidade”. Ele ressaltou ainda que a medida implica na restituição dos direitos políticos de Dirceu.
Gilmar alega que condenações de Dirceu buscavam atingir o PT
José Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas deixou o cargo na esteira do escândalo do mensalão. Eleito deputado federal em 2002, retornou à Câmara dos Deputados, onde acabou cassado.
Em entrevista à FM O TEMPO, em junho deste ano, ele revelou que um eventual retorno à vida pública só seria tratado no segundo semestre de 2025 e admitiu o desejo de ser candidato à deputado federal por São Paulo em 2026.
No despacho desta terça-feira, Gilmar Mendes citou um dos argumentos da defesa do petista de que “a condenação fez parte de estratégia para fragilizar não só Dirceu, mas o PT, Partido dos Trabalhadores, como um todo”.