BRASÍLIA - Em seu discurso de posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth Rocha começou sua fala afirmando que é feminista e defendeu a igualdade de gênero. Ela é a primeira mulher a assumir um mandato em 217 anos de história do órgão, com atuação até 2027.

A ministra mineira lamentou os índices de disparidade de gênero no Brasil, afirmou que isso é resultado de um país que ainda enfrenta “discriminações e preconceitos” e se comprometeu com as pautas que promovam a igualdade. 

“Nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade! A Carta de 1988 nos emancipou graças a um renhido e diminuto grupo de parlamentares eleitas para o Congresso Nacional em 1986, que colaboraram para que as garantias femininas fossem fundamentalizadas. Resta-nos, agora, ressignificar nosso papel nas estruturas societárias”. 

“Lamentavelmente o Brasil é considerado, segundo o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, um dos mais desiguais do mundo, ocupando o septuagésimo lugar. Isto reflete as mazelas de um Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos, herdados de uma estrutura patrimonialista-patriarcal", afirmou. 

A nova presidente do STM adiantou ainda que vai pautar sua gestão em três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito. 

“É este o projeto que buscarei implementar frente à Presidência do Superior Tribunal Militar, o qual se fundará sobre três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito. E para concretizá-los, conto com a imprensa e os órgãos de comunicação, transmissores da informação correta e verdadeira, com os quais manterei diálogo sincero e claro”, enfatizou. 

Em meio à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra diversos militares, por uma suposta tentativa de golpe, a magistrada mineira fez questão de ressaltar o papel legalista das Forças Armadas. 

“As Forças Armadas, esquadrinhadas pela Constituição cidadã, defendem a soberania da Nação e a segurança do regime democrático quando o espectro dos conflitos internos e externos atinge o grau de gravidade máxima, dando destaque à cadeia de comando, à hierarquia e à disciplina”, disse, durante seu discurso. 

Em sua fala, a ministra também comentou sobre o fato de ser mineira. “De lá parti aos 25 anos, mas Minas jamais partiu de mim. Não perdi o sotaque - uma linguística única segundo Drumond”, afirmou. 

Em entrevista, ministra falou sobre importância da democracia

Em entrevista a O TEMPO, a ministra defendeu a apuração minuciosa dos atos de 8 de janeiro e da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, com o devido direito de defesa dos acusados. A mineira de Belo Horizonte também falou sobre a importância do filme “Ainda Estou Aqui” para que os crimes cometidos na ditadura militar não sejam esquecidos e sobre os desafios que as mulheres encontram para ocupar espaços de poder. 

Defensora da democracia, Maria Elizabeth também afirmou que "não há salvação fora da democracia". "A democracia pode ter suas imperfeições, ela pode ter suas falhas, e ela merece muitas vezes ser criticada, mas ainda é o melhor regime político que nós temos", disse, a O TEMPO.

Conheça a trajetória da nova presidente do STM

Maria Elizabeth Rocha nasceu em 29 de janeiro de 1960, em Belo Horizonte, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

No STM desde 2007, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Maria Elizabeth foi a primeira a ocupar a presidência do órgão de forma interina, assumindo a função de junho de 2014 a março de 2015, após a aposentadoria compulsória do então presidente Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Ela também é a única mulher a integrar o tribunal em seus mais de dois séculos de história. 

Mas, a partir deste ano, pode ter ao seu lado uma nova colega, já que o presidente Lula indicou Verônica Sterman para o cargo de ministra no último sábado (8). A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Mas, em seu discurso nesta quarta-feira, Maria Elizabeth elogiou o nome da possível futura colega.

"Doutora Verônica, estou segura que sua juventude aliada ao seu vasto conhecimento jurídico, consolidados em duas décadas de advocacia criminal, muito contribuirão para o engrandecimento do Superior Tribunal Militar. Vossa Excelência será muito bem-vinda!", apontou a nova presidente do STM.