BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste sábado (8), para tornar reús dois deputados federais e um suplente em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Todos são filiados ao PL.

Trata-se de Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além de Bosco Costa (PL-SE), que ocupou uma cadeira na Câmara entre julho e novembro de 2016 e entre os mesmos meses de 2024. 

O julgamento foi iniciado em 28 de fevereiro no plenário virtual, sistema eletrônico em que os ministros registram seus votos. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou a favor da denúncia e foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Já os ministros Luiz Fux e Flávio Dino ainda não se manifestaram. Eles têm até o dia 5 de março.  

Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva em um suposto esquema de desvio de emendas.  

De acordo com a denúncia, eles teriam comercializado as emendas ao solicitarem ao então prefeito da cidade de São José do Ribamar, no Maranhão, o pagamento de propina de R$ 1,6 milhão em contrapartida à destinação de R$ 6,6 milhões em emendas ao município. O caso teria acontecido em 2020.

"Josimar Maranhãozinho, além de autor de uma das emendas, coordenou a destinação dos recursos das outras duas, conforme revelam os inúmeros diálogos por ele mantidos com Pastor Gil e João Bosco Costa", alegou a PGR, que ressaltou que o não pagamento da propina "é irrelevante” porque apenas o pedido de “vantagem indevida” configura crime de corrupção passiva.  

Os investigadores também identificaram, segundo a PGR, "mensagens trocadas entre Josimar Maranhãozinho e os demais deputados envolvidos, com informações sobre dados bancários para o depósito das vantagens obtidas". O grupo supostamente exigia a devolução de 25% dos valores das emendas.  

Os três deputados protocolaram suas defesas no processo que tramita no STF e negaram as acusações, apontando a falta de provas que liguem seus nomes ao suposto esquema.