BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu nesta quinta-feira (1º/8) o semestre judiciário com um discurso marcado pela defesa da democracia, da institucionalidade e pela solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos.

“Contribuímos decisivamente para preservar a democracia”, afirmou Barroso, ao recordar episódios recentes de ameaças golpistas, como os ataques de 8 de janeiro de 2023, e destacar a atuação do tribunal para conter a escalada autoritária. 

Em resposta às críticas e aos julgamentos de denunciados por tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, o magistrado afirmou que a marca do Judiciário brasileiro, da primeira à última instância, é a "independência" e a "imparcialidade".

"Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier.", declarou o ministro.

Em um pronunciamento na volta do recesso de julho, o ministro fez um resgate histórico das tentativas de ruptura que atravessam a República desde sua fundação, citando golpes, contragolpes e o período ditatorial. “A história do Brasil foi, por muito tempo, a história de golpes. A Constituição de 1988 nos proporcionou o mais longo período de estabilidade institucional”, ressaltou.

Barroso lembrou ainda episódios de violência e arbitrariedade durante a ditadura militar, como torturas, assassinatos e censura, e destacou o contraste com o presente.

“Aqui não houve nenhum desaparecido, ninguém torturado, nem acusações sem provas. A imprensa está inteiramente livre.”

Defesa de Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo Trump

Em defesa direta de Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo os ataques golpistas, o presidente do STF fez questão de reconhecer “o empenho, a bravura e os custos pessoais elevados” de sua atuação.

“Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, afirmou.

O ministro concluiu reafirmando o compromisso da Corte com a democracia constitucional. “Quem ganha as eleições leva. Quem perde, pode tentar ganhar nas eleições seguintes. E quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos. Essa é a nossa fé racional. E não pode ser negociada.”

Confira alguns destaques do destaques do discurso de Luís Roberto Barroso:

Solidariedade a Alexandre de Moraes 

Barroso defendeu o colega, alvo de sanções dos EUA, ressaltando seu “empenho, bravura e custos pessoais elevados” na condução dos processos sobre os ataques golpistas.

Defesa da democracia

O presidente do STF afirmou que o tribunal foi decisivo para evitar a erosão democrática no Brasil. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições.”

Resgate histórico

Barroso relembrou episódios de golpes, contragolpes e rupturas institucionais desde a República de 1891, destacando a Constituição de 1988 como o marco da estabilidade democrática.

Ditadura militar

Denunciou arbitrariedades do período, como tortura, censura, assassinatos e desaparecimentos forçados, contrastando com o presente: “Aqui não houve nenhum desaparecido, ninguém torturado, nem acusações sem provas. A imprensa está inteiramente livre.”

Ataques recentes à democracia 

O presidente do STF citou os atentados frustrados, as ameaças a ministros e a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, com planos que incluíam o assassinato do presidente e do vice.

Compromisso constitucional

Luís Roberto Barroso encerrou reafirmando que eleições são o único caminho legítimo para a disputa de poder: “Quem ganha as eleições leva. Quem perde, pode tentar ganhar nas próximas eleições. E quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo.”