A possível inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro está em pauta neste mês. O julgamento será realizado no dia 22 de junho. Dos sete ministros que integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por julgar o caso, cinco foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há, portanto, especulações sobre como a maioria indicada por Lula pode influenciar o julgamento. 

Conduzirão o julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo. A composição da Corte é estabelecida através de um processo de indicação que envolve diferentes instituições e órgãos do sistema judiciário brasileiro.

Os três ministros indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são selecionados em votação pelos membros da própria Corte. Além disso, há dois ministros provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja escolha também é feita internamente pelo tribunal. Por fim, há dois ministros nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF composta por juristas provenientes da advocacia. 

Leia abaixo o perfil de cada ministro: 

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes foi indicado pelo então presidente Michel Temer para ocupar uma cadeira no STF, em 2017, após a aposentadoria do ministro Teori Zavascki.

Antes de sua nomeação para o STF, Moraes já havia ocupado diversos cargos públicos. Ele atuou como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e também como ministro da Justiça no governo de Michel Temer. À época, a indicação gerou debates e análises acerca de sua experiência e alinhamento ideológico.

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia foi indicada para ocupar uma vaga no STF pelo presidente Lula em 2006. Sua indicação ocorreu após um processo de seleção criterioso, levando em consideração sua trajetória profissional e qualificações jurídicas.

Antes de ser indicada ao STF, Cármen Lúcia já possuía uma sólida carreira como jurista e professora universitária. Ela ocupou cargos importantes no âmbito jurídico, como a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, em 2020, e gerou ampla repercussão no cenário político e jurídico do país.

Antes de sua indicação ao STF, Kassio Nunes Marques atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Sua escolha foi vista como uma surpresa, uma vez que ele não era amplamente conhecido no cenário nacional e não estava entre os nomes mais cotados para a vaga.

Benedito Gonçalves

A indicação de Benedito Gonçalves ao STJ pelo presidente Lula ocorreu em 2008. Benedito Gonçalves foi indicado por Lula para ocupar uma vaga de ministro no STJ, uma das mais altas cortes do país responsável por julgar questões infraconstitucionais.

Sua indicação seguiu o processo padrão de escolha, que envolveu a análise do currículo e da trajetória profissional, bem como a avaliação de sua competência técnica e conhecimento jurídico. 

Raul Araújo Filho

Raul Araújo Filho foi indicado para o cargo de ministro do STJ por Lula, em 2010. Sua indicação ocorreu após um processo de seleção e análise criteriosos, levando em consideração sua trajetória profissional, qualificações jurídicas e experiência na área jurídica.

Após a indicação, Raul Araújo Filho passou por uma sabatina no Senado Federal, onde foram avaliados seus conhecimentos jurídicos, posicionamentos e aptidão para ocupar o cargo de ministro do STJ. Após aprovado pelo Senado, ele assumiu a posição no tribunal.

André Ramos e Floriano de Azevedo 

Em maio, Lula nomeou os dois novos ministros do TSE que vão ocupar as vagas destinadas a juristas. Os escolhidos foram os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto. A nomeação foi publicada no Diário Oficial.

Os nomes escolhidos são de dois advogados próximos a Alexandre de Moraes. A lista era formada por duas mulheres e dois homens. Havia uma expectativa que Lula indicasse uma das mulheres. A advogada Edilene Lobo era forte candidata, por ser mulher, negra, próxima de alas do PT e já ter atuado advogando para a coligação que elegeu o presidente.

André Ramos Tavares: Professor de Direito, ele já ocupa uma vaga de ministro substituto, para a qual foi nomeado em novembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, e é próximo de Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte Eleitoral.

Floriano de Azevedo Marques Neto: Foi diretor da Faculdade de Direito da USP e professor. É amigo do ministro Alexandre de Moraes, de quem recebeu apoio em sua candidatura. Também tem boa relação com algumas correntes do PT.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.