Caso seja aprovado pelo Senado Federal, Flávio Dino poderá ficar no Supremo Tribunal Federal (STF) até abril de 2043. O mandato de ministro da mais alta Corte do país é “vitalício”, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Como o ministro da Justiça e Segurança Pública tem 55, ele pode permanecer no cargo pelos próximos 20. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sacramentou, nesta segunda-feira (27), a indicação do seu ministro para a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro.

Na mesma oportunidade, encaminhou, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a indicação de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR). O mandato de PGR tem dois anos de duração, mas ele pode ser reconduzido.

As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet precisam ser aprovadas pelo Senado Federal, onde ambos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes (ao todo, dois terços do Senado).

Os nomes também serão votados – tanto pela CCJ quanto pelo plenário do Senado. Só após a aprovação em plenário, a PGR e o STF poderão marcar a data das posses. Já o de PGR tem dois anos de duração, mas ele pode ser reconduzido. Flávio Dino enfrenta forte resistência de alguns senadores, em especial os de oposição, o que não é o caso de Paulo Gonet.